Foi lançada nesta segunda-feira, 9 de agosto, a 14ª edição da Revista Jurídica do Ministério Público do Paraná. A publicação está com novidades na identidade visual e nos critérios editoriais, que foram aprimorados a fim de atender os parâmetros avaliativos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

A principal diferença entre os dois tipos de inquérito é simples: um é feito pela autoridade policial, e o outro, pelo Ministério Público. Explicando: o inquérito policial é conduzido pela polícia – no caso, por um delegado, que se responsabiliza por toda a investigação. Ao final das apurações e diligências

Crianças que residem em comunidade indígena de Barracão, no Sudoeste do estado, passarão a frequentar aulas de língua e cultura Kaingang. Elas estavam matriculadas em escolas estaduais e municipais não indígenas e que, portanto, não possuíam em sua matriz curricular tais disciplinas. Os indígenas vivem na região denominada como “shopping rural”, às

Para promover reflexões a respeito da importância da atuação do MPPR no processo de criação  e/ou desenvolvimento de grupos reflexivos para autores de violência doméstica e familiar contra a mulher, com a finalidade de prevenir novas práticas criminosas, por meio da  abordagem de temas essenciais à promoção da igualdade de

Neste episódio do podcast Julgados e Comentados o professor de direito e advogado Paulo Iotti, integrante da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/SP e Diretor-Presidente do GADvS – Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero, fala sobre o reconhecimento da união homoafetiva. O programa aborda

Neste mês de agosto, o Ministério Público do Paraná estreia mais um produto de comunicação voltado para a sociedade: o podcast “Conversa com o MP”. Produzido pela Assessoria de Comunicação da instituição, o programa contará com a participação de convidados especiais, tanto do próprio MPPR como de outros órgãos e entidades,

O termo de ajustamento de conduta (TAC) é um compromisso firmado entre o Ministério Público e os responsáveis por determinada violação ou ameaça de lesão a algum direito coletivo, seja ambiental, do consumidor, da infância e juventude ou qualquer outro interesse de relevância social. É uma medida extrajudicial que busca

O Ministério Público do Paraná manifestou-se nesta terça-feira, 3 de agosto, em defesa da democracia e contrariamente a quaisquer questionamentos aos pilares do estado democrático de direito. Em nota, a instituição destaca que “Não há como deixar de se posicionar o Ministério Público do Paraná na linha de sua incondicional defesa de nossas

A Escola Superior, em parceria com Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica do MPPR, realiza live no dia 2 de agosto, às 10h, sobre o tema “Superendividamento e Empréstimos Consignados”. A democratização do crédito é essencial para a economia e

Em 2021, o processo eleitoral brasileiro completa 25 anos de informatização, com a utilização das urnas eletrônicas, sendo referência para diversos países em segurança e velocidade na aferição de votos. Apesar disso, alguns agentes públicos têm retomado a discussão pela volta do voto impresso – há inclusive uma comissão especial no

Uma plataforma digital com materiais destinados à população com mais de 60 anos será lançada nesta quinta-feira, 29 de julho. Desenvolvido pela Associação dos Amigos do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná em parceria com o Ministério Público do Paraná, o ambiente virtual do Centro de Direitos à