Já está no ar o quinto e último episódio da série “Agosto Lilás” do podcast “Conversa com o MP”. As convidadas Helena Rocha, presidente da Comissão de Estudos de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná, e Rita de Cássia Lins e Silva, advogada, pesquisadora e

É comum ouvirmos a expressão “Vou te denunciar ao Ministério Público!” Mas qual o significado jurídico do termo denúncia e sua diferença em relação a outros como “queixa-crime” e “notícia-crime”? Confira! Denúncia Juridicamente falando, a denúncia se refere à petição inicial apresentada pelo Ministério Público ao Poder Judiciário para que seja iniciado um processo criminal contra alguém.

O MP no Rádio trata nesta semana dos crimes contra a honra, como a calúnia, a injúria e a difamação, tema bastante popular e que não raro, na atualidade, invade as redes sociais. O convidado é o promotor de Justiça Heric Stilben, do Ministério Público do Paraná, que durante a

A educação pode mudar uma sociedade estruturalmente machista? Neste episódio, dois promotores de Justiça e uma assistente social do MPPR são convidados para compartilhar suas experiências em um projeto que busca conscientizar os autores de violência doméstica sobre comportamentos abusivos. Eles contam também sobre a importância do envolvimento de todos

Neste episódio, Luciano Taques Ghignone, o promotor de Justiça do MPBA, fala sobre a jurisprudência do STJ referente aos crimes licitatórios, sob uma perspectiva da análise econômica do direito. Abordamos duas teses presentes na publicação periódica do STJ, Jurisprudência em Teses, que tratam dos artigos 89 e 90 da Lei

O MP no Rádio destaca nesta semana uma unidade do Ministério Público especializada em questões como racismo, xenofobia, preconceito religioso e violências contra o público LGBTI+, entre outros temas: a Promotoria de Justiça de Direitos Humanos. Instalada em Curitiba no início deste ano, a Promotoria já soma quase 50 denúncias

Para tratar da avaliação por equipe multidisciplinar como instrumento de garantia dos direitos das pessoas vulneráveis nos processos de curatela e de tomada de decisão apoiada – TDA, a Escola Superior do MPPR, em parceria com o  Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (Caop) Cíveis, Falimentares, de Liquidações

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Paraná recebeu nesta terça-feira, 24 de agosto, Samir Barouki como novo integrante. A solenidade de posse, presidida pelo procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, foi realizada na sede da instituição, em Curitiba, com restrição de público, em virtude das medidas de