Neste episódio de Julgados e Comentados a professora de Direito da UFPR Clara Roman Borges fala sobre o tema “A tese da legítima defesa da honra nos casos de feminicídio”. Aborda a importante decisão liminar do Min. Dias Toffoli, proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 779, em fevereiro de

O Ministério Público do Paraná integra neste mês a programação do “Junho Paraná sem Drogas”, mobilização realizada em todo o estado com o objetivo de chamar a atenção e conscientizar a população para os riscos e as consequências do uso abusivo de álcool e outras drogas. Durante todo o mês, diversas atividades

Um crime culposo (ou seja, aquele cometido sem a intenção de fazê-lo) caracteriza-se pela violação do dever de cuidado objetivo, decorrente de negligência, imprudência ou imperícia (modalidades de culpa). É comum falar-se em negligência, imprudência ou imperícia em casos de erro médico, acidentes de trânsito, acidentes com armas de fogo,

A propósito do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, o MP Responde traz questões relacionadas ao tema. Quem esclarece as dúvidas são o promotor de Justiça Alexandre Gaio, responsável pelo Núcleo de Curitiba do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema), unidade

Problema ambiental que há décadas vem provocando profundas transformações em paisagens do Brasil e do mundo, a erosão será o tema principal do 5º Workshop de Gerenciamento Costeiro “Intervenções nos terrenos de marinha em linha de costa: orientações técnico-científicas, base normativa e prevenção de impactos aos usuários diretos”. O evento,

Brincar, estudar, ter direito à saúde e à dignidade são direitos constitucionais garantidos às crianças brasileiras. Apesar de fundamentais, esses direitos esbarram muitas vezes em condições socioeconômicas que encurtam o trajeto de amadurecimento natural das crianças e apressam responsabilidades – o que gera experiências que se refletem em um futuro

Acórdão publicado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou decisão judicial anterior que determina que o Instituto Água e Terra do Paraná e a Superintendência do Ibama no estado deverão manter em suas atividades fiscalizatórias a aplicação da Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/2006) para a proteção do bioma,

Seis promotores substitutos tomaram posse no Ministério Público do Paraná nesta segunda-feira, 31 de maio, em Curitiba. Os novos integrantes da carreira – Victor Emanuel da Silva Lisboa, Marcelo Menna Barreto de Barros Falcão, Ana Carolina Lacerda Schneider, Gabriel Santos Pereira Paquielli, Juliana Vassallo Costa e Carlos Edoardo Novoa Borges

O direito à moradia e os deveres e obrigações das administrações municipais em assegurar tal garantia constitucional aos cidadãos estiveram em pauta em live promovida pelo Ministério Público do Paraná no dia 25 de maio. O debate abordou as responsabilidades dos Municípios como gestores do território e principais agentes de

Neste episódio de Julgados e Comentados o entrevistado é Rafael Machado Moura, promotor de Justiça do MPPR e integrante do CAOP de Direitos Humanos, que fala sobre o tema do constitucionalismo multinível e a atuação do MP na defesa dos direitos humanos. É abordado o constitucionalismo multinível no âmbito da

O MP no Rádio desta semana aborda o retorno às aulas presenciais nas escolas paranaenses, iniciado nas últimas semanas, ainda dentro do contexto da pandemia de coronavírus. A entrevistada é a promotora de Justiça Beatriz Spindler de Oliveira Leite, que integra a equipe do Centro de Apoio Operacional das Promotorias