Podcast Julgados e Comentados: crimes licitatórios na jurisprudência do STJ
Neste episódio, Luciano Taques Ghignone, o promotor de Justiça do MPBA, fala sobre a jurisprudência do STJ referente aos crimes licitatórios, sob uma perspectiva da análise econômica do direito. Abordamos duas teses presentes na publicação periódica do STJ, Jurisprudência em Teses, que tratam dos artigos 89 e 90 da Lei n. 8.666/1993.
O convidado explica por qual motivo o ambiente das contratações públicas é especialmente propício para a formação de cartéis. Por fim, com referência específica à atuação do Ministério Público no combate às fraudes em licitações, qual a contribuição que a análise econômica do direito dá, que as outras correntes da teoria do direito não dão?
Julgados e Comentados é produzido pelo Ministério Público do Paraná. Comentários e sugestões: julgadosecomentados@mppr.mp.br.
