Live: O MP, a negociação e o cumprimento de acordos na área ambiental, nesta quarta (25)
A Escola Superior do Ministério Público do Paraná, o Colégio de Diretores de Escolas do Ministério Público Brasileiro (CDEMP), a Escola Nacional do Ministério Público (ENAMP), o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, as Escolas Superiores dos Ministérios Públicos dos Estados do Tocantins e de Goiás, realizam live no 25 de agosto, às 10h, para discutir os conflitos coletivos envolvendo políticas públicas e as práticas em negociações complexas, bem como as ferramentas de prevenção e o tratamento adequado na área ambiental, possibilitando o aprimoramento do MP em relação ao devido processo legal das soluções consensuais desses conflitos.
Convidados:
Elton Venturi – Procurador Regional da República. Professor associado dos cursos de graduação e de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Doutor pela PUC/SP. Estágio de pós-doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Visiting scholar na Universidade da Califórnia – U.C. Berkeley Law School e visiting scholar na Universidade de Columbia – Columbia Law School.
Andressa de Oliveira Lanchotti – Promotora de Justiça do MPMG. Possui pós-doutorado pelo Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos do Lus Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra – Portugal. Doutora em Direitos Fundamentais e Liberdades Públicas pela Universidade de Castilla-La Mancha – Espanha. Mestre em Engenharia Ambiental pela Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP, Brasil. Master em Direito Internacional e Comparado do Meio Ambiente pela Universidade de Limoges, França. Bacharel em direito pela Universidade de São Paulo (USP).
Debatedor:
Marcelo André de Azevedo – Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPGO. Diretor da Escola Nacional do Ministério Público – ENAMP. É promotor de Justiça.
Público:
Integrantes do MP brasileiro e comunidade.
Parceria:
- Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil – CDEMP
- Escola Nacional do Ministério Público – ENAMP
- Escolas Superiores do MPPR, MPGO e MPTO, e CEAF do MPES.
Serviço:
Data: quarta-feira, 25 de agosto de 2021
Horário: 10 horas
