Seis promotores substitutos ingressam no Ministério Público do Paraná
Seis promotores substitutos tomaram posse no Ministério Público do Paraná nesta segunda-feira, 31 de maio, em Curitiba. Os novos integrantes da carreira – Victor Emanuel da Silva Lisboa, Marcelo Menna Barreto de Barros Falcão, Ana Carolina Lacerda Schneider, Gabriel Santos Pereira Paquielli, Juliana Vassallo Costa e Carlos Edoardo Novoa Borges de Barros Reis – foram aprovados no concurso realizado em 2019, do qual participaram 4.422 candidatos.
Diante da adoção de rigorosas medidas sanitárias e de distanciamento para prevenção ao contágio da Covid-19, a solenidade, ocorrida no auditório do Bloco II da sede do MPPR, foi restrita aos empossados e a um familiar convidado, com transmissão pelo canal do MPPR no YouTube.
Conheça os novos promotores substitutos
Cerimônia
Após a abertura da sessão solene, presidida pelo procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, os novos membros receberam as vestes talares, prestaram o compromisso legal ao assumir o cargo e assinaram o termo de posse, lido pelo promotor de Justiça Paulo Sérgio Markowicz de Lima, secretário do Conselho Superior do Ministério Público.
O presidente da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP), o promotor de Justiça André Tiago Pasternak Glitz, parabenizou os empossados pela conquista – a aprovação em um dos concursos mais difíceis do país – e destacou o sacrifício pessoal encarado também por familiares e amigos na busca desse objetivo. Glitz ressaltou que o verdadeiro desafio, porém, começa daqui para frente: “A luta pela preservação da Carta de Curitiba e do regime jurídico do Ministério Brasileiro passa a contar hoje com mais seis integrantes em meio, infelizmente, a uma crise humanitária sem precedentes no mundo moderno, causada por uma epidemia global agravada pela irresponsabilidade daqueles que solapam a confiança na ciência, nas instituições, no diálogo e na cooperação entre os povos e as nações. Vocês podem e certamente serão lideranças diversas capazes de ouvir o outro, capazes de naquela pessoa mais humilde que atenderão na Promotoria de Justiça encontrar vocês mesmos.”, enfatizou.
Inclusão igualitária
Discursando em nome dos empossados, Victor Emanuel da Silva Lisboa também salientou a grave crise sanitária causada pela Covid-19, que “a um só tempo, põe em risco a nossa saúde e escancara o flagelo da desigualdade social”. Ele citou alguns impactos causados pela pandemia princialmente na área social, como o crescimento vertiginoso do número de pessoas em situação de pobreza, o aumento da população em situação de rua e a insegurança alimentar.
“Esse delicado contexto nos revela que, em uma sociedade que pretende ser livre, justa e solidária, não basta dar a cada um o que é seu, sobretudo quando temos legiões de excluídos, não reconhecidos como nosso povo, ou seja, como destinatários de prestações civilizatórias por parte do Estado”, afirmou. “A proteção jurídica dessas pessoas é uma das mais relevantes missões institucionais que assumimos, sobretudo porque a defesa efetiva do regime democrático pressupõe o respeito aos direitos e garantias fundamentais, como forma de assegurar a existência digna e a inclusão igualitária na vida social.”
Victor Emanuel lembrou ainda o dever na garantia do direito à saúde, a ser concretizado como direito difuso e direito individual indisponível e completou: “Aqui, aliás, não podemos deixar de honrar os abnegados profissionais da saúde, notadamente os integrantes do SUS, os quais, com tão pouco, têm feito o possível e o impossível para preservar a vida de todos, especialmente dos mais vulneráveis”.
Coragem para fazer a diferença
No encerramento da cerimônia, o procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, em referência ao trágico flagelo que abate a humanidade toda com a pandemia, em solidariedade a dor e ao sofrimento experimentados por tantas famílias pelas perdas humanas, ressaltou a importância de nos darmos as mãos e desenvolvermos sentimentos de empatia: “Não nos esqueçamos que somos todos iguais, que dependemos uns dos outros rompendo fronteiras geográficas, cronológicas, raciais ou de gênero, pelo elo do amor”.
Giacoia também ressaltou a missão que os novos promotores passam a assumir, por meio de um compromisso vocacional que transcende os Códigos e os Manuais. “Nosso grande desafio é com o atendimento à população mais vulnerável, esquecida nas ruas da cidade, que queda nos porões sem luz e que padece sofrida e abandonada a sorte de um mesmo destino, a reclamar um Ministério Público não igual para todos, mas com o coração e coragem para fazer a diferença.”
Autoridades
Além do procurador-geral, compuseram a mesa de honra da posse o corregedor-geral do MPPR, Moacir Gonçalves Nogueira Neto, o procurador de Justiça Hélio Airton Lewin, decano da instituição, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Mauro Sérgio Rocha, a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional, Samia Saad Gallotti Bonavides, o procurador de Justiça João Henrique Vilela da Silveira e o presidente da APMP, André Tiago Pasternak Glitz.
Também estiveram presentes na solenidade o diretor-secretário da Procuradoria-Geral de Justiça, Willian Buchmann, o coordenador de Assuntos Institucionais, Fernando da Silva Mattos, e a promotora de Justiça Aysha Sella de Oliveira.
Conheça os novos membros do MPPR
Victor Emanuel da Silva Lisboa é natural de Iguapé (SP). Começará a carreira na comarca de Pinhão.
Marcelo Menna Barreto de Barros Falcão nasceu em Araçatuba (SP). Foi designado para a comarca de Cruzeiro do Oeste
Ana Carolina Lacerda Schneider, natural de Terra Roxa (PR), inicia a carreira na comarca de Laranjeiras do Sul
Gabriel Santos Pereira Paquielli, do Rio de Janeiro, vai atuar na comarca de Santo Antônio do Sudoeste
Juliana Vassallo Costa, natural de São Paulo, começará a carreira na comarca de Quedas do Iguaçu
Carlos Edoardo Novoa Borges de Barros Reis, natural de Campo Grande (MS), vai atuar em Loanda
Confira a galeria de fotos
Fonte: MPPR