Mini-curso: Controle de Convencionalidade pelo Ministério Público
A Escola Superior do MPPR, em parceria com a Escola Nacional do Ministério Público – ENAMP, Colégio de Diretores de Escolas do Ministério Público – CEDEMP e os Ministérios Públicos de Goiás e Espírito Santo, realiza o curso on-line “Controle de Convencionalidade pelo Ministério Público”, nos dias 28, 29 e 30 de abril de 2021, no horário das 19h30 às 21h30.
O curso abordará o exercício do controle de convencionalidade pelos membros do Ministério Público, considerando a normatividade do Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos, seus aspectos éticos e sociais, os critérios de interpretação, bem como as premissas teórico-normativas.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO E O CRONOGRAMA:
CONHEÇA OS INSTRUTORES
Público: o curso destina-se aos integrantes do MP brasileiro e comunidade interessada.
Parceria:
- Escola Nacional do Ministério Público – ENAMP
- Colégio de Diretores de Escolas do Ministério Público – CEDEMP
- Ministério Público de Goiás
- Ministério Público do Espírito Santo
Forma de participação: à distância. A proposta será de forma síncrona (ao vivo).
Certificado: os certificados serão disponibilizados àqueles que obtiverem no mínimo frequência de 70% no curso.
Serviço:
Datas: 28, 29 e 30 de abril
Horário: 19h30 às 21h30
Será realizada uma única inscrição para os três (03) encontros.
IMPORTANTE:
O link para a transmissão será encaminhado para o endereço de e-mail da inscrição realizada. Não será permitido o compartilhamento do link de acesso à sala. É obrigatório o uso do mesmo e-mail utilizado na inscrição para fins de certificação.
Inscrição para integrantes do MPPR:
Integrantes do MPPR
Inscrição para integrantes de outros Ministérios Públicos e comunidade:
Público externo
Fonte: MPPR