Revista Jurídica do MP-PR – 2ª Edição
A Revista Jurídica do MP-PR edição nº 2, elaborada em parceria com a Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR) e com a Associação Paranaense do Ministério Público (APMP) foi lançada em agosto de 2015.
A publicação reúne artigos jurídicos de autoria de diversos integrantes do Ministério Público do Paraná, os quais abordam temas importantes relacionados à atuação ministerial e elaborados sob a ótica e o pensamento científicos.
CONFIRA A VERSÃO DA REVISTA EM PDF
Conteúdos da Revista:
Entrevista
Entrevista com Rodrigo Janot Monteiro de Barros, por Eduardo Augusto Salomão Cambi
Artigos
Propostas do Ministério Público do Estado do Paraná de alteração legislativa no combate à corrupção e à impunidade, por Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini, Rodrigo Regnier, Chemim Guimarães, Fábio André Guaragni e Eduardo Cambi
Considerações acerca da necessidade de homologação do Termo de Ajustamento de Conduta pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Paraná, por Cristiane Aparecida Ramos, Ítalo João Chiodelli e Régis Rogério Vicente Sartori
Pessoas em situação de rua e direitos prestacionais, por Emerson Garcia
O direito à consulta prévia às comunidades indígenas e a atuação do Ministério Público para a sua concretização, por Fernando da Silva Mattos
Fonte normativa da legitimação extraordinária no novo Código de Processo Civil: a legitimação extraordinária de origem negocial, por Fredie Didier Jr.
As mudanças da nova lei do divórcio em matéria de dissolução do casamento, por Inacio de Carvalho Neto
Código civil brasileiro: Entre avanços e retrocessos, por Luiz Edson Fachin
O Fundamento Moral do Direito à boa administração, por Marco Aurélio Romagnoli Tavares
Proteção à infância e juventude: é preciso mudar o “foco”, por Murillo José Digiácomo
IDEB 2013, por Pedro Demo
Pimenta Bueno: ideias precursoras do processo penal brasileiro no Segundo Império, por Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Seção Interprosa
Dona Helena, por Eduardo Augusto Salomão Cambi
A urgência nossa de cada dia, por Fernando Augusto Sormani Barbugiani
Seção Prata da Casa
Edição 2014 – “Ação Inovadora” – Cadastro da Prática ou Ideia, por Nicole Pilagallo da Silva Mader Gonçalves
Seção Estudante
Ações Coletivas para a tutela de Direitos Individuais Homogêneos: Por uma racionalização do Serviço Justiça, por Roberta Lopes de Carvalho
Resenha
As lógicas das provas no processo, de Deltan Martinazzo Dallagnol, por Andreia Cristina Bagatin
Jurisprudência Comentada Cível
Da aplicação da Lei de Improbidade Administrativa aos Agentes Políticos, por Cláudio Smirne Diniz e Mauro Sérgio Rocha
Jurisprudência Comentada Penal
A Súmula n.º 521 do Superior Tribunal de Justiça e a questão afeta à ilegitimidade ativa do Ministério Público para a execução da pena de multa: Deformação de uma alteração legislativa ou mero pragmatismo?, por Alexey Choi Caruncho
Espaço Centros de Apoio
A ADI 1.842/RJ e a Lei 13.089/2015: novos paradigmas jurídicos para as Regiões Metropolitanas brasileiras? por Alberto Vellozo Machado, Odoné Serrano Júnior e Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
A busca domiciliar de drogas e a apreensão de direitos fundamentais, por Maurício Cirino dos Santos
