Revista Jurídica do MP-PR – 2ª Edição - Fempar

Revista Jurídica do MP-PR – 2ª Edição

A Revista Jurídica do MP-PR edição nº 2, elaborada em parceria com a Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR) e com a Associação Paranaense do Ministério Público (APMP) foi lançada em agosto de 2015.

A publicação reúne artigos jurídicos de autoria de diversos integrantes do Ministério Público do Paraná, os quais abordam temas importantes relacionados à atuação ministerial e elaborados sob a ótica e o pensamento científicos.


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Conteúdos da Revista:

Entrevista

Entrevista com Rodrigo Janot Monteiro de Barros, por Eduardo Augusto Salomão Cambi

 

Artigos

Propostas do Ministério Público do Estado do Paraná de alteração legislativa no combate à corrupção e à impunidade, por Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini, Rodrigo Regnier, Chemim Guimarães, Fábio André Guaragni e Eduardo Cambi

Considerações acerca da necessidade de homologação do Termo de Ajustamento de Conduta pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Paraná, por Cristiane Aparecida Ramos, Ítalo João Chiodelli e Régis Rogério Vicente Sartori

Pessoas em situação de rua e direitos prestacionais, por Emerson Garcia

O direito à consulta prévia às comunidades indígenas e a atuação do Ministério Público para a sua concretização, por Fernando da Silva Mattos

Fonte normativa da legitimação extraordinária no novo Código de Processo Civil: a legitimação extraordinária de origem negocial, por Fredie Didier Jr.

As mudanças da nova lei do divórcio em matéria de dissolução do casamento, por Inacio de Carvalho Neto

Código civil brasileiro: Entre avanços e retrocessos, por Luiz Edson Fachin

O Fundamento Moral do Direito à boa administração, por Marco Aurélio Romagnoli Tavares

Proteção à infância e juventude: é preciso mudar o “foco”, por Murillo José Digiácomo

IDEB 2013, por Pedro Demo

Pimenta Bueno: ideias precursoras do processo penal brasileiro no Segundo Império, por Rodrigo Régnier Chemim Guimarães

 

Seção Interprosa

Dona Helena, por Eduardo Augusto Salomão Cambi

A urgência nossa de cada dia, por Fernando Augusto Sormani Barbugiani

 

Seção Prata da Casa

Edição 2014 – “Ação Inovadora” – Cadastro da Prática ou Ideia, por Nicole Pilagallo da Silva Mader Gonçalves

 

Seção Estudante

Ações Coletivas para a tutela de Direitos Individuais Homogêneos: Por uma racionalização do Serviço Justiça, por Roberta Lopes de Carvalho

 

Resenha

As lógicas das provas no processo, de Deltan Martinazzo Dallagnol, por Andreia Cristina Bagatin

 

Jurisprudência Comentada Cível

Da aplicação da Lei de Improbidade Administrativa aos Agentes Políticos, por Cláudio Smirne Diniz e Mauro Sérgio Rocha

 

Jurisprudência Comentada Penal

A Súmula n.º 521 do Superior Tribunal de Justiça e a questão afeta à ilegitimidade ativa do Ministério Público para a execução da pena de multa: Deformação de uma alteração legislativa ou mero pragmatismo?, por Alexey Choi Caruncho

 

Espaço Centros de Apoio

A ADI 1.842/RJ e a Lei 13.089/2015: novos paradigmas jurídicos para as Regiões Metropolitanas brasileiras? por Alberto Vellozo Machado, Odoné Serrano Júnior e Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino

A busca domiciliar de drogas e a apreensão de direitos fundamentais, por Maurício Cirino dos Santos

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Resumo: A Revista Jurídica do MP-PR – 2ª Edição, elaborada em parceria com a Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR) e com a Associação Paranaense do Ministério Público (APMP) foi lançada em agosto de 2015. A publicação reúne artigos jurídicos de autoria de diversos integrantes do Ministério Público do Paraná, os quais abordam temas importantes relacionados à atuação ministerial e elaborados sob a ótica e o pensamento científicos.

Crédito: MMPR, FEMPAR e APMP.