Quem somos – Fempar

Quem somos

A Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná foi instituída pela Associação Paranaense do Ministério Público do Estado do Paraná, em 22 de dezembro de 1997, sucedendo o curso de estagiários do Ministério Público e a Escola Superior do Ministério Público. A Fempar tem natureza jurídica de direito privado e é uma instituição sem fins lucrativos, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, não recebe recursos públicos e não remunera os cargos de diretoria. Tem sua sede própria em Curitiba – Paraná.

A Fundação planeja e executa suas metas, visando o efetivo cumprimento de suas finalidades estatutárias, contribuindo com a sociedade, promovendo e apoiando cursos de extensão, congressos, palestras e seminários para a comunidade jurídica em geral e, de particular interesse para membros do Ministério Público do Estado do Paraná, sob o enfoque jurídico-social. Busca, ainda, implementar atividades de cunho social, com a participação de eméritos juristas de outros estados da Federação a fim de possibilitar troca de ideias e intercâmbio de experiências.

A Fempar investe no ensino jurídico por meio da valorização do corpo docente, discente e de seus funcionários, desenvolvendo atividades específicas junto ao professor, com apoio de material escrito, audiovisual e sistema informatizado. Seu corpo docente é formado por professores que se destacam em suas áreas de atuação, especialmente capacitados para preparar o aluno para aprovação nos diversos concursos para ingresso nos ministérios públicos dos estados e da União, bem como em demais carreiras jurídicas.

Atendendo às exigências estabelecidas pela Ementa Constitucional nº 45/2004 e pela resolução nº 11 do Conselho Nacional do Ministério Público, o curso de Pós-graduação/Especialização confere ao aluno o cômputo de um ano de prática jurídica, válida para os concursos de ingresso na carreira do Ministério Público.

A Fempar é administrada por um colegiado de membros do Ministério Público do Paraná, que participam através de conselho de curador, conselho fiscal, presidência, vice-presidência, diretoria financeira e representantes das unidades descentralizadas.