Esta edição do MP no Rádio aborda questões relacionadas ao sistema prisional brasileiro. O entrevistado é o promotor de Justiça Alexey Choi Caruncho, que atua no Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública, o Gaesp, unidade do Ministério Público do Paraná que tem ações dirigidas para a área criminal. Durante

Para discutir a utilidade do acordo de não persecução cível para a efetivação do combate à improbidade administrativa, a Escola Superior do Ministério Público do Paraná – MPPR apresenta palestra que aborda a resolução de conflitos e a consensualidade, o compromisso de ajustamento de conduta e o acordo de não

Considerada por analistas como uma das normativas com maior índice de efetividade no Brasil nas últimas décadas, a Lei 8.078/1990, que instituiu o Código de Defesa do Consumidor (CDC), completa 30 anos de sanção nesta semana (em 11 de setembro). Os resultados de sua aplicação são tão expressivos que os

Para celebrar os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor, comemorado neste ano, o Ministério Público do Paraná realizará um MP Debate especial sobre a trajetória de lutas e conquistas que transformaram as relações de consumo no Brasil ao longo das últimas décadas. O programa será transmitido ao vivo

Para discutir o Direito como estabilização das relações de poder, o conceito de nomos, o monopólio estatal da força, o sistema judiciário e o sistema sacrificial (racionalização da violência), a Escola Superior promove live no dia 14 de setembro, às 10h, com a participação do doutor em Filosofia Oswaldo Giacoia Junior e a mediação do Reitor da Universidade

A Lei nº 13.709/2018, marco regulatório da proteção de dados pessoais, foi publicada em 15.08.2018, e o Brasil passou então a contar com regras claras e permanentes para a proteção, uso, compartilhamento e transferência de dados. Para discutir a Lei Geral de Proteção de Dados, a Escola Superior do Ministério

A Escola Superior realiza no dia 10 de setembro, às 15h, live para discutir o empreendedorismo social, para gerar impacto colaborativo na resolução de problemas complexos, com a participação de Eliziane Gorniak, diretora do Instituto Positivo. Serão abordados o conceito de problemas complexos, a aplicabilidade das abordagens técnica e adaptativa, casos de sucesso,

A Escola Superior, em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos, realiza no dia 9 de setembro, às 10h, live para discutir os crimes de ódio contra a população LGBTI, com a participação de Claudia Mac Dowell. O evento abordará os conceitos de  orientação

O país enfrenta hoje um cenário econômico grave, associado aos problemas causados pelo coronavírus, com impactos diretos na vida da população. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, no segundo trimestre deste ano o desemprego teve alta em 11 estados brasileiros, incluindo o Paraná – perto de 3 milhões de

Neste MP Debate, que teve como tema “14 anos de Lei Maria da Penha: os avanços até os dias atuais e os desafios para o futuro no enfrentamento à violência doméstica e familiar”, foram abordados os avanços e desafios no enfrentamento à violência doméstica e familiar, após 14 anos da

Nos últimos anos, a atuação do Judiciário e do Ministério Público, no âmbito do Sistema de Justiça, passou a ser pauta frequente dos noticiários. Apesar disso, há muita desinformação circulando sobre o funcionamento dessas instituições e a importância do trabalho de órgãos como o Supremo Tribunal Federal na vida da