Dez meses após o início da pandemia no Brasil, o ano de 2021 traz como tema central a questão da vacinação contra a Covid-19. Nas três esferas governamentais – federal, estadual e municipal –, discutem-se as estratégias para a imunização da população, que deverá começar pelos grupos de maior risco

Nesta edição, o MP no Rádio trata de um expediente jurídico recente e ainda não muito conhecido da população, o acordo de não persecução penal, que possibilita às pessoas que cometeram alguns tipos de crime a “troca” do processo criminal por reparação financeira dos danos e/ou outras medidas compensatórias. No

Você chega no estacionamento para buscar seu carro e percebe que ele não está mais lá. Você foi vítima de furto ou roubo? Ambos são descritos no Código Penal como crimes contra o patrimônio, mas o que os diferencia? O Entenda Direito deste mês explica as características de cada um

Ainda pouco conhecida da maioria da população brasileira, a previsão legal de entrega voluntária de bebês para adoção foi incluída no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em 2017, com a entrada em vigor do artigo 19-A. Trata-se de um mecanismo que procura proteger as crianças e evitar práticas

O MP no Rádio trata nesta edição da entrega legal, uma alternativa para evitar casos de abandono de crianças recém-nascidas e outras situações extremas relacionadas a crianças e adolescentes. O entrevistado é o promotor de Justiça Francisco Zanicotti, do Ministério Público do Paraná, que explica como funciona a entrega legal,

Até o próximo dia 30 de dezembro, projetos sociais voltados a auxiliar crianças, adolescentes e idosos podem receber até 6% do Imposto de Renda (IR) devido pelos contribuintes brasileiros pessoas físicas. Dentro desse mesmo prazo, pessoas jurídicas que optem pela tributação pelo sistema do lucro real também podem fazer doações

Nesta segunda-feira, 14 de dezembro, foi o Dia Nacional do Ministério Público, instituição responsável pela defesa do estado democrático e dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal e em outros dispositivos legais, nas mais diversas áreas, como saúde, educação, infância e juventude, meio ambiente, consumidor e direitos humanos. Para marcar a

Nesta edição, por conta da campanha “Dezembro Verde”, voltada a fomentar em todo o país o debate a respeito do tratamento digno aos animais, o MP no Rádio trata da recente Lei 1.095/2019, que prevê penas mais graves para casos de maus-tratos a cães e gatos. A convidada do programa é

Pensar sobre gênero também é pensar sobre liberdade e cidadania. No mundo atual onde pessoas se expressam de forma tão diversa e plural, o respeito à singularidade e a tolerância de cada indivíduo torna-se fator de extrema importância. Olhar para um mundo com mais respeito à diversidade dos gêneros é

Para discutir a forma que o Sistema Único de Assistência Social – SUAS foi elaborado, como ele está funcionando, a importância da fiscalização dos repasses financeiros, bem como os desafios dessa política pública, ainda mais considerando a atual crise sanitária em decorrência da pandemia do Covid-19, a Escola Superior, em

O Presidente do Conselho de Curadores da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná – Fempar, Gilberto Giacoia, divulga o resultado da eleição realizada no dia 9 de dezembro de 2020, em reunião Solene do Conselho. Foram eleitos para o Biênio 2021/2022: Presidente Dr. Alberto Vellozo Machado Vice-Presidente