Crime e contravenção penal são infrações penais, de acordo com a legislação brasileira. O que os diferencia são a gravidade, a importância do bem ou interesse tutelado e, consequentemente, as penas aplicadas a cada um. Entenda a diferença: Crime A legislação brasileira define como crime as infrações penais consideradas mais

O MP no Rádio desta semana trata da gestão do dinheiro público destinado ao combate à pandemia de coronavírus pelas prefeituras e sobre o trabalho de fiscalização do uso desses valores pelo Ministério Público do Paraná e pela própria população, a partir do Painel Covid-19, ferramenta do MPPR que permite

Com o agravamento da saúde pública mundial devido à Covid-19, emergem, face ao longo período de exposição da população às restrições impostas pela pandemia, os impactos à saúde mental como fatores de risco à saúde coletiva. Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), o cenário pode aumentar os fatores de

A Rede de Controle do Estado do Paraná, em parceria com o Ministério Público do Paraná, Tribunal de Contas do Estado e Controladoria Geral do Estado do Paraná, realizam no dia 8 de abril, às 10h, evento virtual para debater a aquisição de vacinas e insumos contra a pandemia da

Neste episódio conversamos com Walter Rothenburg, Procurador Regional da República do MPF e professor da Instituição Toledo de Ensino, sobre a atuação do Ministério Público na promoção dos direitos sociais e na efetivação de políticas públicas, tendo em vista a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Abordamos o Agravo de Instrumento

O MP no Rádio trata na edição desta semana de um tema muito importante e que tem relação direta com a vida de todos que, direta ou indiretamente, mantêm relações com os órgãos públicos: a ética no serviço público. O que é a ética no serviço público e por que

A Escola Superior do Ministério Público do Paraná, em parceria com o Centro de Apoio Técnico à Execução (CAEx), apresentou em live realizada no dia 31 de março o aplicativo “De olho no remédio”, que conquistou o primeiro lugar do “Prêmio CNMP – Edição 2020”, na categoria “Redução da Corrupção”.

A Escola Superior deu início ao projeto “Diálogos no MP – Orientando Carreiras” que nada mais é do que uma estratégia de estreitamento na comunicação e aproximação dos estagiários de graduação e pós-graduação, com membros e servidores, por meio de bate papos virtuais que acontecerão periodicamente, de forma bem interativa,

A edição desta semana do MP no Rádio trata de pensão alimentícia, com destaque para o contexto do coronavírus – afinal, a queda de renda geral causada pela pandemia pode justificar uma redução nos valores das pensões? E o que acontece quando quem tem que pagar a pensão fica sem

Julgados e Comentados conversa com Gabriela Manssur, Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo, membro colaboradora da Ouvidoria Nacional do Ministério Público e idealizadora do Instituto Justiça de Saia – o qual confere apoio aos direitos da mulher e combate à violência de gênero – sobre o tema