Na próxima segunda-feira, 13 de julho, a Lei 8.069/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), completa 30 anos. Para celebrar a data, o Ministério Público do Paraná promoverá um debate, com transmissão on-line, sobre as transformações sociais decorrentes da aplicação do ECA e os desafios que ainda precisam ser

Crises sobrepostas da democracia e da pandemia, excepcionalidades e estado de exceção, instituições e “checks and balances” são alguns dos temas tratados na palestra “Democracia e estado de exceção”, realizada pela Escola Superior do Ministério Público do Paraná no dia 2 de julho. O evento promove a análise do panorama

O MP no Rádio desta edição trata do casamento, tema que tem sido pauta de discussão no contexto da pandemia de coronavírus e da necessidade de isolamento social e o consequente convívio maior entre pessoas confinadas. O entrevistado é o promotor de Justiça Alessandro Bettega Almeida, do Ministério Público do

Para ajudar a população, as organizações da sociedade civil e os órgãos de controle a acompanharem e monitorarem os recursos públicos destinados à área da infância e adolescência, o Ministério Público do Paraná e o Centro Marista de Defesa da Infância lançam a plataforma “Orçamento Criança e Adolescente (OCA)”. Trata-se

O Ministério Público do Paraná lançou nesta semana o Data Covid-19, banco de dados que reúne documentos diversos relacionados à pandemia do coronavírus. O material, procedente de várias fontes, está disponível para consulta dos integrantes do MPPR e também para a população, com acesso aberto no site da instituição. Atualizada de

A Escola Superior do Ministério Público do Paraná, em parceria com a Coordenadoria da Política Estadual de Atendimento ao Público do MPPR, realiza nesta segunda-feira, dia 6 de julho, às 15h, transmissão on-line direcionada a todos os integrantes que atuam nessa atividade, para discutir o perfil constitucional do MP e

Fake news e discursos de ódio extremo são fenômenos atuais da realidade brasileira e mundial, que desafiam as noções tradicionais de liberdade de expressão e democracia, na era digital. Quais os limites e possibilidades da livre manifestação na atualidade? Em que medida as democracias constitucionais podem regular esses fenômenos em

O ‘MP Debate’ realizado no dia 15 de junho abordou o aumento do consumo de drogas no período de isolamento, que tem sido objeto de algumas pesquisas. Recentemente, a OMS recomendou que os governos limitassem a venda de bebidas alcoólicas durante as quarentenas, mas já há várias notícias no Brasil,

A manicure Gleice de Franca Gaspar, 30 anos, residente em Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba, perdeu quase todas as clientes com o início do isolamento social instituído como medida preventiva à contaminação pela Covid-19. O marido dela, Francisco de Campos Santana, que é pedreiro, também enfrenta dificuldades para

Com os temas “Abuso de Autoridade” e “Crimes contra mulheres”, as primeiras Lives ocorrerão nos dias 07/07 e 15/07 A fim de iniciar mais um projeto, dentro das ações desenvolvidas durante este período de isolamento social, a Associação Paranaense do Ministério Público (APMP), em parceria com a Escola Superior do

A Escola Superior do Ministério Público do Paraná realizou no dia 16 de junho a videoconferência “Prática processual: recursos cíveis com ênfase no agravo de instrumento, apelação e embargos de declaração”. O evento teve como objetivo discutir as principais alterações introduzidas pelo novo Código de Processo Civil, aprimorar o assessoramento