Assista à live sobre o MP e a judicialização da política no Brasil e nos Estados Unidos

Assista à live sobre o MP e a judicialização da política no Brasil e nos Estados Unidos

A Escola Superior do Ministério Público do Paraná realizou live para discutir o conceito de judicialização da política, as razões que explicam o seu fenômeno, e como ela se desenvolve nos contextos da Common Law e Civil Law, bem como no Ministério Público brasileiro e americano.

Civil Law também conhecido como sistema de Direito romano-germânico, é um dos tipos de sistemas jurídicos e sua principal caraterística é a utilização pelo ordenamento jurídico de normas escritas, publicadas e documentadas em diplomas próprios. O sistema Common Law, diferentemente da Civil Law, não possui sua base em normas codificadas, mas sim em costumes e precedentes. Isso quer dizer que não há um diploma legal ou um código que regulamenta as normas a serem aplicadas em casos concretos, mas sim, jurisprudências que são utilizadas como referências.

Convidado:

Cassio Casagrande é procurador do MPT no Rio de Janeiro. Doutor em Ciência Política, professor de Direito Constitucional da UFF, e colunista do JOTA*. *JOTA.info é um veículo de imprensa independente. Foi fundado por jornalistas especializados no acompanhamento jurídico e institucional do Brasil. Em 2019, foi eleito a melhor startup de mídia digital do mundo.

Debatedor:

André Tiago Pasternak Glitz é promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Paraná e presidente da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP). Mestre em Direito pela Columbia University School of Law (EUA). É professor de Direito Penal e Processo Penal.

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