Live | Neurociência e Direito Penal, nesta quinta-feira (08)

Em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (Caop) Criminais, do Júri e de Execuções Penais, a Escola Superior realiza live no dia 8 de outubro, para discutir a relação entre a Neurociência e o Direito Penal.

Serão abordados postulados básicos e as âncoras metodológicas do “compatibilismo humanístico” como proposta de conciliação entre neurociência e direito penal. A discussão desse tema polêmico é uma oportunidade para todos os operadores do Direito Penal, em especial os vinculados ao Ministério Público brasileiro, que tratam de questões relacionadas à culpabilidade e ao seu fundamento, sobretudo os níveis de liberdade de agir e a responsabilidade por escolhas, bem como os fatores a serem levados em consideração para a formulação das políticas criminais.

A exposição do convidado será realizada em castelhano, sem tradução simultânea.

Convidado:

Eduardo Demetrio Crespo é doutor pela Universidade de Salamanca (1997) e professor de Direito Penal na Universidade de Castilla-La Mancha (2011). Foi pesquisador bolsista do Ministério da Educação e Ciência (1994 -1997), da Fundação Alexander von Humboldt (2005-2006), da Sociedade Max-Planck (2008), do Instituto Hanseático de Estudos Avançados (2010) e do Programa Salvador de Madariaga do Ministério da Educação, Cultura e Esporte (2016). Realizou estadias de pesquisa na Alemanha, Reino Unido e Itália. Professor visitante da Università degli Studi della Campania Luigi Vanvitelli (2018) e professor honorário da Universidade San Martín de Porres (2019). Suas linhas de pesquisa giram em torno dos fundamentos dogmáticos e constitucionais do Direito Penal. Atualmente atua como coordenador e investigador principal no projeto “Direito Penal e Comportamento Humano” e como investigador principal no projeto “Crise do Direito Penal do Estado de Direito”.

Debatedor:

Paulo César Busato é procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná.

Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra, Portugal. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. Doutor em Problemas Atuais do Direito Penal pela Universidade Pablo de Olavide, de Sevilha, Espanha. Estágio pós-doutoral na Universidad de Valencia. Professor associado de Direito Penal da graduação, mestrado e doutorado da UFPR. Foi professor visitante da Universidad de Castilla-La Mancha (Toledo, Espanha) e professor convidado do doutorado da Universidad de Buenos Aires. Catedrático convidado da Universidad Politécnica da Nicarágua. Coordenador do Núcleo de Pesquisas Sistema Criminal e Controle Social (UFPR). Membro do Conselho Científico do Centro de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Latino-americano da Georg-August Universität, em Göttingen, Alemanha. Membro do Comitê Científico Internacional de Pós-Graduação da Universidade de Castilla-La Mancha, Toledo, Espanha e do Conselho Científico da Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas e do Conselho Científico da Revista Penal do Portal IUSTEL, Espanha. Editor da Revista Justiça e Sistema Criminal, consultor da Revista Liberdades e da Revista Brasileira de Ciências Criminais. Autor de diversos livros e artigos publicados no Brasil e em outros países Latinoamericanos e Europeus.

Mediador:

Alexey Choi Caruncho é promotor de Justiça do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP) e CAOP Criminais, do Júri e de Execuções Penais MPPR.

Público: integrantes do MP brasileiro e comunidade.

Trilha: este evento integra a Trilha de Aprendizagem “Novidades Jurídicas”.

Apoio: Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (Caop) Criminais, do Júri e de Execuções Penais.

Serviço:

Data: quinta-feira, 8 de outubro

Horário: 15 horas

Acesso à transmissão (em breve)