Assista à live que abordou o Direito de Família em tempos de pandemia
Para discutir as mudanças observadas no Direito de Família neste período de pandemia, a Escola Superior convidou o promotor de Justiça Luciano Badini, do MPMG, com atuação na Vara de Família, para live realizada em 16 de julho.
A impossibilidade de realização de audiências presenciais; as audiências por videoconferência; a priorização das tutelas de urgência e de evidência; o foco na produção de prova documental para a adequada instrução dos pedidos de tutela provisória; a alteração da ordem de produção dos meios de prova (por exemplo: imediata citação do réu antes da realização de audiência de conciliação); a regulamentação da convivência familiar (visitas) no atual momento; a prisão civil em contexto de pandemia; e o aumento de volume de processos de família no atual cenário de pandemia, integram a pauta de discussões.
Luciano Badini é promotor de Justiça com atuação na Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte. Vencedor do Prêmio Innovare 2010, categoria Ministério Público, com o tema “Justiça sem Burocracia”. Foi secretário-geral, diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Foi ainda representante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na estratégia nacional de não judicialização do Ministério da Justiça (ENAJUD).