Live debate resolução de conflitos em políticas públicas

Live debate resolução de conflitos em políticas públicas

Para discutir a prevenção, o tratamento adequado e a implementação de novos caminhos para a resolução consensual de conflitos de natureza coletiva que envolvem políticas públicas no Brasil, especificando-se as normas e fundamentos jurídicos aplicáveis, a Escola Superior promove live no dia 22 de julho, às 10h, com a doutora em Direito, Estado e Sociedade, Luciane Moessa de Souza.

Integram a pauta das discussões as peculiaridades da resolução consensual de conflitos envolvendo entes públicos; os participantes da resolução consensual de conflitos coletivos envolvendo políticas públicas; as peculiaridades da negociação nos conflitos coletivos envolvendo políticas públicas (estudos técnicos, conteúdo mínimo do acordo); e estudos de casos de resolução consensual de conflitos socioambientais tendo como catalisador o Ministério Público.

Os integrantes do MPPR poderão apresentar casos concretos para discutir a aplicabilidade do que será abordado, com foco na resolução consensual de conflitos coletivos sobre políticas públicas com múltiplas partes, nas esferas pública e privada, podendo uma ou mais políticas públicas estarem envolvidas.

 

Convidada:

Luciane Moessa de Souza é bacharel em Direito e mestre em Direito do Estado pela UFPR. Doutora em Direito, Estado e Sociedade pela UFSC, tendo realizado pesquisa de pós-doutorado pela USP. Também realizou pesquisa na Universidade do Texas sobre Mediação de Conflitos Coletivos que envolvem Políticas Públicas, e sobre Sustentabilidade Socioambiental no Sistema Financeiro na Università Luigi Bocconi. No campo da mediação de conflitos que envolvem políticas públicas, cursou a capacitação em “Facilitation and Mediation of Public and Environmental Conflicts” pelo Collaborative Decision Resources, em Boulder, Colorado, EUA, tendo experiência em mediar conflitos nessa área no Brasil, além de diversas obras e artigos científicos publicados.

 

Público: integrantes do MP brasileiro e demais interessados

Trilha: o evento integra a Trilha de Aprendizagem “Políticas públicas e orçamento”.

 

Parceria:

Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento – SUBPLAN

Núcleo de Práticas e Incentivo à Autocomposição (Nupia)

 

Serviço:

Data: quarta-feira, 22 de julho

Horário: 10h

 

Link para a transmissão (em breve)

 

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