'MP Debate' discute controle de convencionalidade e o Ministério Público

‘MP Debate’ discute controle de convencionalidade e o Ministério Público

O MP em Debate transmitido por videoconferência no dia 7 de maio abordou o tema “O Controle de Convencionalidade e o MP”, com ênfase no papel dos integrantes do Ministério Público no controle de convencionalidade para maior proteção dos direitos humanos, bem como para possibilitar a interposição dos recursos constitucionais.

O evento teve como palestrante Valerio de Oliveira Mazzuoli, doutor em Direito Internacional – UFRGS, pós-doutor em Ciências Jurídico-Políticas – Universidade de Lisboa, professor de Direito da UFMT.

MP Debate é uma realização do Ministério Público do Paraná, produzido pela Escola Superior do Ministério Público do Estado em parceria com a Fundação Escola do Ministério Público do Paraná – Fempar.

 

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