Dicas para passar em concursos e ingressar na carreira de promotoria

Dicas para passar em concursos e ingressar na carreira de promotoria

O Promotor Público ou Promotor de Justiça, popularmente chamado somente de Promotor, é o principal representante do Ministério Público dentro dos tribunais de Direito e também o responsável pela acusação (promoção da justiça) nos julgamentos.

Para poder ser um Promotor Público, o profissional deve ter 3 atributos primordiais:

  • Ser formado em um Curso de Direito (ser bacharel em Direito);
  • Passar na prova da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil);
  • Ter no mínimo 3 anos de experiência de atuação como advogado ou de prática jurídica geral.

Quando o bacharel de direto tem estes 3 atributos pode então fazer o concurso público para entrar no Ministério Público (órgão que coordena a ação dos promotores em todo o Brasil).

Além do Promotor, o Ministério Público também conta com os Procuradores. Dentro do direito, os procuradores fazem o mesmo trabalho que os promotores, só que em instâncias superiores.

Confira cinco dicas para passar em concursos e seguir a carreira de promotor.

1. Leia a legislação do Estado para o qual você vai prestar concurso

Cada Estado da Federação possui competência para definir as regras que regem o cargo de Procurador. Por isso, é possível haver variações entre os Estados acerca dos requisitos do cargo, das permissões e vedações concernentes ao exercício concomitante da advocacia privada, bem como da estrutura do certame.

Por exemplo, segundo o regulamento do concurso PGE PB, publicado recentemente, não há a exigência de comprovação de prática jurídica. Exige-se, apenas, bacharelado em Direito e inscrição na Ordem.

2. Conheça a banca do concurso

Na atualidade, a maioria das Procuradorias de Estado escolhe as bancas mais populares como organizadoras. São elas: FCC, CEBRASPE ou FGV. Isso é um ponto positivo para um planejamento de estudo estratégico. A partir desse planejamento, o aluno poderá se preparar de maneira mais específica. Resolver as questões da banca organizadora é fundamental para um melhor desempenho.

Deste modo, a partir do conhecimento do estilo de questões, da reincidência dos assuntos cobrados, da preferência em relação ao que se cobra – doutrina, lei seca ou jurisprudência dos Tribunais – é possível direcionar o estudo e aumentar a eficiência.

3. Informe-se sobre a estrutura da prova

Os concursos para PGE possuem, em regra, duas etapas de caráter eliminatório e classificatório: a prova objetiva e a prova discursiva. A avaliação subjetiva é composta, basicamente, por questões discursivas e peças prático-profissionais.

Ainda é possível, apesar de não ser tão comum, a existência da prova oral, com caráter eliminatório e classificatório.

Há também a prova de títulos que, em regra, possui apenas caráter classificatório.

4. Planeje o que estudar

Em suma, os concursos de Procuradoria do Estado costumam cobrar as seguintes matérias:

  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Tributário e Financeiro;
  • Direito Processual Civil.

As matérias acima são aquelas que o candidato deve dominar plenamente. Porém, claro, existem os assuntos “complementares”. Estas disciplinas não são cobradas tão intensamente, porém fazem a diferença na hora da aprovação. São elas, nesta ordem de importância:

Direito Civil
Direito do Trabalho
Direito Previdenciário e Direito Ambiental
Direito Penal

5. Como estudar?

Além de conhecer a banca que vai organizar o concurso, o estudo estratégico requer a preparação específica para o tipo de prova a ser realizada. Para a prova objetiva o foco do candidato deve ser:

  • Resolução de questões;
  • Leitura de lei seca;
  • Leitura da jurisprudência: Súmulas, informativos, decisões emblemáticas.

Para a prova discursiva o foco do candidato deve ser:

  • Interdisciplinaridade: as questões discursivas, em regra, não cobram apenas Direito Administrativo ou Direito do Trabalho. Elas irão misturar as disciplinas. Logo, é possível que sejam cobrados temas como greve no serviço público, o que envolve ambas as disciplinas mencionadas.
  • Treino de peças prático-profissionais específicas do cargo de Procurador do Estado, tais como: ação direta de inconstitucionalidade, pedido de suspensão, ação civil pública, dentre outras.

Quer ser aprovado em concurso público para promotoria? Conheça os cursos de Pós-Graduação/Especialização em Direito e Atualização em Direito da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná – FEMPAR clicando aqui.


Fonte: CERS e Guia da Carreira

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