MPPR empossa 12 novos promotores substitutos

MPPR empossa 12 novos promotores substitutos

Doze promotores substitutos foram empossados no Ministério Público do Paraná na última sexta-feira, 4 de outubro. A cerimônia foi realizada no auditório do bloco II da sede do MPPR, em Curitiba, e contou com a presença de membros e servidores, além de familiares e amigos dos empossados.

Os novos integrantes foram aprovados em concurso público realizado neste ano, que contou com 4.422 inscritos. No total, são 45 aprovados, que tomarão posse no cargo durante o prazo de validade do certame (dois anos).

Conheça os novos promotores substitutos

Cenário nacional preocupante

O procurador-geral de Justiça Ivonei Sfoggia, que presidiu a solenidade, destacou o cenário nacional preocupante em que os novos promotores ingressam na instituição, marcado por adversidades políticas, econômicas e sociais. “O Brasil está imerso em profundo estado de anomalia”, afirmou. “Assiste-se a episódios de comemoração da violência, balas perdidas ceifam a vida de crianças, convive-se com a irracionalidade e com o deboche, enaltece-se a tortura, despreza-se a educação, desconsidera-se a cultura. A sociedade diverte-se com as limitações cognitivas de seus líderes acidentais. O retrocesso civilizatório tornou-se a rotina da Nação”, salientou. Nesse contexto, externou ainda preocupação em relação à recente Lei do Abuso de Autoridade, “de caráter eminentemente revanchista, a exemplificar claramente a utilização do poder como instrumento de proteção a interesses pessoais, ainda que, com isso, inviabilize-se investigações, fortaleça-se criminosos, destrua-se instituições”.

Ivonei Sfoggia também chamou a atenção para a polarização que estamos vivenciando no campo político, classificando-a como o principal fator do mal-estar da democracia atual. E nesse ambiente, conforme lembrou o procurador-geral, o membro do Ministério Público deve assumir postura moderadora, capaz de diferenciar a política do fanatismo. Ivonei ressaltou, além disso, o desafio de aperfeiçoar o Ministério Público de forma gradativa, tornando a instituição cada vez mais eficiente no exercício do seu papel de fortalecer o sistema democrático e a justiça nas relações sociais. “Todos esses misteres exigem que o promotor de Justiça tenha a exata compreensão da dimensão política e social que representa, a reivindicar profundas adequações comportamentais, permeando desde as pretensões deduzidas em juízo, atinentes às restrições de liberdade e às violações do patrimônio moral de investigados, até o relacionamento criterioso entre os membros, a mídia e as redes sociais.”

Cerimônia

Após receberem as vestes talares, os novos integrantes prestaram o compromisso legal ao assumir o cargo, e o promotor de Justiça Paulo Sérgio Markowicz de Lima, secretário do Conselho Superior do Ministério Público, leu o termo de posse, que foi assinado pelos empossados.

Veja as fotos da solenidade

Em seguida, o presidente da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP), o promotor de Justiça André Tiago Pasternak Glitz, deu as boas-vindas aos novos promotores, citando, primeiramente, parte do discurso do ministro Celso de Mello, proferido em 12 de setembro último, em que ele destaca a autonomia do Ministério Público e o seu papel de defender a plenitude do regime democrático. Na sequência, ele falou do duplo significado da posse: “O compromisso legal prestado e as assinaturas dos termos de posse representam que lhes foi outorgada parcela de poder do Estado em nome e em benefício da sociedade brasileira. O exercício deste poder exigirá, a partir de hoje, muita serenidade, trabalho e permanente estudo e aperfeiçoamento. O verdadeiro desafio começa agora!” Ele comentou ainda que o trabalho dos novos promotores, hoje mais complexo e que exige várias habilidades, tem como propósito principal a entrega de resultados concretos à população paranaense e que a APMP continuará atuando para defender as condições necessárias para que o MP cumpra sua missão.

Representando o Conselho Superior do Ministério Público, a procuradora de Justiça Samia Saad Galotti Bonavides evidenciou em sua fala que o MPPR, ao empossar mais cinco mulheres aos seus quadros, num concurso que aprovou 23 mulheres e 22 homens, cumpre parte de uma agenda em prol da construção da igualdade de gênero nas instituições. “Este esforço é muito menos para capitalizar ganhos, para o gênero feminino, porque não é uma disputa, mas diz respeito a um processo de mudança de paradigma para a resolução das diversas e complexas questões humanas que estão afetas às instituições como um todo e também ao MP”, afirmou.

Segundo Samia, as lutas feministas que se processaram basicamente a partir do século passado podem ter tornado a mulher mais independente, mas não romperam o patriarcalismo e nem conseguiram livrá-las da submissão. “Nosso modelo de família ainda é um modelo feudal que submete a mulher, o que gera muitos desequilíbrios sociais, pois é conhecido o jargão que a família é a base da sociedade, inclusive uma base e modelo de exercício de poder. Por isso, introduzir o modo de ser feminino, de lidar com as questões sociais, que são quase todas, e estão no âmbito de nossas funções institucionais, é muito importante”, evidenciou Samia.

Capacidade de indignação

Em nome dos novos integrantes do MPPR, a promotora substituta Ana Righi Cenci falou da importância do apoio dos familiares e amigos para a concretização do sonho de se tornarem promotores de Justiça. Enfatizou “a difícil missão” que assumem diante do cargo e afirmou que não se promove a Justiça enquanto não houver respeito às diferenças, e seres humanos forem mortos ou agredidos pelo fato de serem quem são: negros, indígenas, mulheres, homossexuais, crianças, idosos.

“Precisamos, mais do que nunca, acreditar no Direito como forma de pacificação de conflitos, e nas instituições democráticas como instrumentos para a construção do bem comum. Não podemos abrir mão da produção de consensos possíveis. Não podemos empregar a violência e o ódio em detrimento do diálogo e da argumentação. O Direito não pode servir para respaldar a vontade do mais forte, mas sim para estabelecer limites efetivos a poderes públicos e privados, sejam eles econômicos, políticos ou culturais”, salientou. “Que não percamos a capacidade de nos indignar diante de injustiças e que tenhamos a coragem necessária para enfrentá-las”, finalizou, dirigindo-se aos colegas.

Autoridades

Além do procurador-geral de Justiça, compuseram a mesa de honra da posse o desembargador Celso Jair Mainardi, representante do presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Adalberto Jorge Xisto Pereira, o corregedor-geral do Ministério Público do Paraná, Moacir Gonçalves Nogueira Neto, o ouvidor-geral da instituição, Ney Roberto Zanlorenzi, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Eliezer Gomes da Silva, as procuradoras de Justiça Samia Saad Galotti Bonavides e Margareth Pansolin Ferreira, o defensor público-geral do Paraná, Eduardo Pião Ortiz Abraão, o procurador de Justiça Francisco José Albuquerque de Siqueira Branco, e o presidente da APMP, André Tiago Pasternak Glitz.

Confira a galeria de fotos

 

Fonte: MPPR

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