NÚCLEO DE PESQUISA E EXTENSÃO “DIÁLOGOS DO DIRETO COM A CULTURA, A MÚSICA E COM OUTRAS ARTES”
O Presidente da FEMPAR, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 19, inciso VII, c.c. § 2º, do Estatuto, criou, sob sua subordinação técnica e administrativa o NÚCLEO DE PESQUISA E EXTENSÃO “DIÁLOGOS DO DIREITO COM A CULTURA, A MÚSICA E COM OUTRAS ARTES”. (Resolução 006/2019), e designou o Promotor de Justiça Odoné Serrano Júnior e o Promotor de Justiça Lucílio de Held Júnior para, respectivamente, exercerem as funções de Coordenação e Vice-Coordenação, essas designações vigorarão até o dia 31 de dezembro de 2020(Resolução 007/2019).
• Resolução 006/2019 (pdf)
• Resolução 007/2019 (pdf)
Planos da Coordenação e Vice-Coordenação para o Núcleo:
“A vida imita a arte ou é a arte que imita a vida?” Essa pergunta pode e deve ser transportada para o campo da pesquisa jurídica para se investigar como, em que contextos, com qual intensidade e por que a arte (e os aspectos da vida nela representada) influencia a conformação das normas jurídicas e, inversamente, mas de modo complementar, estudar as influências do Direito na conformação das relações de vida (que podem ser retratadas em obras de artes, seja para fins de incentivar a reflexão crítica inspiradora de mudanças jurídicas, seja para divulgar e influenciar a adoção de novos padrões de comportamento desejados pelo Direito (nesse caso, a produção artística a serviço do Direito). O Tribunal do Júri é apenas um exemplo, mas não o único, em que o discurso estritamente jurídico muitas vezes se mostra insuficiente para se compreender aspectos relevantes para a boa aplicação do Direito. Em várias outras áreas, dilemas humanos retratados em filmes, romances, poesias, canções musicais, e até em esculturas, pinturas e outras obras de artes plásticas, configuram material riquíssimo às reflexões críticas, argumentações jurídicas e fundamentações decisórias. A lavagem de capitais auferidos com a prática de crime por meio do mercado das artes também é um aspecto relativamente recente a desafiar uma melhor compreensão dos operadores do Direito. Como políticas públicas podem ser bem elaboradas e executadas de modo a preservar o rico acervo cultural, principalmente de comunidades tradicionais, em risco de perecimento. Enfim, trata-se de um terreno muito fértil, complexo e multidimensional, mas também pouco explorado. A percepção disso ecoa no crescente interesse no diálogo entre o Direito e as Artes no cenário internacional e interno. Em perfeita sintonia com isso, a Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná – FEMPAR criou o seu Núcleo de Pesquisa e Extensão em Cultura, Música e Arte de modo a tornar mais presente em suas atividades a exploração produtiva dessa rica interface entre as manifestações artísticas e a missão do Ministério Público na defesa dos direitos humanos.
Ações a serem desenvolvidas- Criação de um acervo com os grandes clássicos da literatura e encontros literários com a análise e discussão dos mesmos, Dostoiévski, Balzac, Machado de Assis, Lima Barreto, George Orwell, Platão, Mário Ferreira dos Santos, Olavo de Carvalho, Leonardo Padura, Otyo Maria Carpeaux dentre outros escritores terão suas obras analisadas.
Música – Criação de um acervo digital de obras musicais do popular ao clássico. Realização de encontros e Saraus musicais com músicos convidados.
Cada uma das áreas terá ações desenvolvidas em temas e subtemas.
