Núcleo de Pesquisa e Extensão em Direitos Humanos, Gênero e Intersetorialidades
O Presidente da FEMPAR, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 19, inciso VII, c.c. § 2º, do Estatuto, criou, sob sua subordinação técnica e administrativa o NÚCLEO DE PESQUISA E EXTENSÃO EM DIREITOS HUMANOS, GÊNERO E INTERSETORIALIDADES (Resolução 002/2019), e designou a Procuradora de Justiça Mônica Louise de Azevedo e a Promotora de Justiça Nayani Kelly Garcia para, respectivamente, exercerem as funções de Coordenação e Vice-Coordenação, essas designações vigorarão até o dia 31 de dezembro de 2020(Resolução 003/2019).
Planos da Coordenação e Vice-Coordenação para o Núcleo
O conhecimento e a reflexão sobre a realidade precisam fazer parte do cotidiano de qualquer instituição de ensino. A pesquisa e estudos sobre temas da atualidade em seus múltiplos aspectos é de grande relevância para a formação de qualidade.
A Fempar, em harmonia com tais aspirações e através do Núcleo de pesquisa, pretende estimular o estudo, o debate e a pesquisa de questões que envolvam direitos humanos e suas intersetorialidades, tais como a juventude, as manifestações populares e os novos sujeitos de direitos; os direitos das mulheres, as relações de gênero, discriminações e violências; direito à cidade e a ressignificação dos espaços públicos e privados; acesso à justiça e estratégias de solução alternativa de conflitos, produção de direitos e promoção da paz; movimentos sociais, liberdade de expressão religiosa e cultural, tolerância e respeito à diversidade e outros temas atuais e pulsantes, mas ainda encobertos por desinformação e preconceito e que precisam ser abordados pela perspectiva do Direito em diálogo com os demais campos do conhecimento.
Pretende-se promover discussões, debates e oficinas temáticas, de modo presencial e também com o uso das novas tecnologias, com a participação de alunos da Fempar, membros e servidores do Ministério Público na ativa e aposentados, bem como convidados da comunidade, sem prejuízo de apoio a projetos sociais e atividades culturais que guardem afinidade com a missão constitucional do Ministério Público na defesa dos direitos humanos (artigos 127 e 129, da Constituição Federal), e assim contribuir na discussão e construção de novos saberes, pois somente o conhecimento e reconhecimento dos direitos humanos e suas implicações no trato das questões do cotidiano podem produzir reflexão e instrumentalizar, através do Direito, a intervenção propositiva na realidade social.
