Ministério Público faz atendimento itinerante em bairros de Curitiba

Ministério Público faz atendimento itinerante em bairros de Curitiba

Nesta quarta-feira, 10 de abril, acontece a audiência pública na regional Portão/Fazendinha. A primeira reunião foi realizada na semana passada, no bairro do Cajuru.

Com o objetivo de conhecer e dar encaminhamento às demandas coletivas de moradores de diferentes regiões de Curitiba, o Núcleo de Atendimento às Comunidades do Ministério Público do Paraná promove neste mês de abril audiências públicas em vários bairros da capital. Nos encontros, que terão prosseguimento nos meses de maio e junho, também serão oferecidos atendimento e orientação jurídica aos interessados. Nesta quarta-feira, 10 de abril, acontece a audiência pública na regional Portão/Fazendinha. A primeira reunião foi realizada na semana passada, no bairro do Cajuru.

A participação é aberta a todos os cidadãos que tenham interesse e propostas de melhorias para sua comunidade. Também são convidados a participar representantes de órgãos do poder público – federal, estadual e municipal –, bem como de entidades privadas e representantes da sociedade civil organizada.

Atendimento – Além do acompanhamento das demandas de caráter coletivo, o Núcleo de Atendimento às Comunidades prestará também atendimento individual à população da região. A equipe estará disponível para atendimento dos interessados a partir das 17h, nos mesmos dias e locais das audiências públicas.

Para as próximas semanas, estão previstas audiências públicas na Cidade Industrial de Curitiba e no Bairro Novo/Sítio Cercado, sempre com o propósito de buscar a solução extrajudicial das questões apresentadas. As audiências do primeiro semestre darão continuidade aos trabalhos desenvolvidos em demandas de natureza coletiva. As demais Promotorias de Justiça do MPPR também têm espaço e são convidadas a participar das audiências, intervindo nas áreas relacionadas às suas atribuições, como saúde pública, meio ambiente, habitação e urbanismo, educação, criança e adolescente, entre outras.

Como funcionam – Audiências públicas são reuniões em que a comunidade aponta seus problemas e pode questionar diretamente os representantes dos órgãos públicos, bem como apresentar sugestões. Trata-se de um importante mecanismo para garantir a participação popular na discussão e na solução de assuntos de interesse público.

O Ministério Público do Paraná realiza essas audiências para ouvir a comunidade, levantar informações e divulgar as ações realizadas para a solução de problemas que afetam a sociedade, buscando assim a efetivação dos direitos previstos na legislação.

Agenda – Confira o cronograma das audiências públicas programadas pelo Núcleo de Atendimento às Comunidades de Curitiba para o mês de abril:

AGENDA DE ABRIL

10/04 – PORTÃO/FAZENDINHA
17h – início do atendimento: orientação jurídica à população
18h – início da audiência pública: o promotor de Justiça ouvirá os participantes sobre temas de interesse comunitário
Local: Auditórios 2 e 3 da Rua da Cidadania Fazendinha, Rua Carlos Klemtz, 1.700

17/04 – CIC (Vila 29 de Março, Tiradentes, D. Cida, Nova Primavera)
17h – início do atendimento: orientação jurídica à população
18h – início da audiência pública: o promotor de Justiça ouvirá os participantes sobre temas de interesse comunitário
Local: Tenda da Comunidade 29 de Março/Tiradentes/D. Cida/Nova Primavera, Estrada Velha do Barigui, nos fundos da Fabrica Toshiba

24/04 – BAIRRO NOVO/SÍTIO CERCADO
17h – início do atendimento: orientação jurídica à população
18h – início da audiência pública: o promotor de Justiça ouvirá os participantes sobre temas de interesse comunitário
Local: Auditórios 1 e 2 da Rua da Cidadania do Bairro Novo, Rua Tijucas do Sul, 1.700

Os editais de convocação, com indicação dos endereços e pautas de cada audiência, serão divulgados no site do MPPR com antecedência de dez dias das reuniões.

ATENDIMENTO PERMANENTE

O Núcleo de Atendimento às Comunidades mantém atendimento permanente à população na sua sede (Rua Deputado Mário de Barros, 1.290 – Centro Cívico, Edifício Caetano Munhoz da Rocha, 2º andar), das 8h30 às 17h, e também de forma descentralizada, nos bairros indicados a seguir, em horário noturno.

• Bairro Novo/Sítio Cercado
Todas as segundas-feiras, das 18h às 19h30
Local: Auditório da Rua da Cidadania do Bairro Novo, Rua Tijucas do Sul, 1.700

• Cajuru (mensal)
Dias: 11/04, 09/05 e 13/06, das 18h às 19h30
Local: Espaço Cidadão da Rua da Cidadania Cajuru, Avenida Prefeito Mauricio Fruet, 2.150 (esquina com a Rua Professor Nivaldo Braga)

• Portão/Fazendinha (mensal)
Dias: 25/04, 23/05 e 27/06, das 18h às 19h30
Local: auditório da Rua da Cidadania do Fazendinha, Rua Carlos Klemtz, 1.700

Fonte: Portal do MPPR

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