Ministério Público faz atendimento itinerante em bairros de Curitiba

Ministério Público faz atendimento itinerante em bairros de Curitiba

O Núcleo de Atendimento às Comunidades de Curitiba promoverá nos meses de abril, maio e junho audiências públicas para discussão e encaminhamento de demandas coletivas apresentadas por moradores das várias regiões da cidade, bem como prestará atendimento e orientação jurídica para os interessados. A participação é aberta a todos os cidadãos que tenham interesse e propostas de melhorias para sua comunidade. Também são convidados a participar representantes dos órgãos do poder público – federal, estadual e municipal –, bem como de entidades privadas e representantes da sociedade civil organizada. A primeira audiência será realizada nesta quarta-feira, 3 de abril, na sede da União das Associações de Moradores, Clubes de Mães, Entidades Beneficentes, Esportivas e Sociais do Cajuru (Uamcebes – Rua Nagib da Silva, 86), das 18 às 20 horas, para atender a região do Cajuru.

Atendimento – Além do acompanhamento das demandas de caráter coletivo, o Núcleo de Atendimento às Comunidades, unidade do Ministério Público do Paraná, prestará também atendimento individual à população da região. A equipe estará disponível para atendimento dos interessados a partir das 17h nos dias e locais das audiências públicas.

As próximas audiências serão realizadas no Portão/Fazendinha, Cidade Industrial de Curitiba, e Bairro Novo/Sítio Cercado. Sempre com o propósito de buscar a resolução extrajudicial de conflitos. As audiências do primeiro semestre darão continuidade aos trabalhos desenvolvidos em demandas de natureza coletiva. As demais Promotorias de Justiça do MPPR também têm espaço e são convidadas a participar das audiências, intervindo nas áreas relacionadas às suas atribuições, como saúde pública, meio ambiente, habitação e urbanismo, educação, criança e adolescente, entre outras.

Como funcionam – Audiências públicas são reuniões em que a comunidade aponta seus problemas e pode questionar diretamente os representantes dos órgãos públicos, bem como apresentar sugestões. Trata-se de um importante mecanismo para garantir a participação popular na discussão e na solução de assuntos de interesse público.

O Ministério Público do Paraná realiza essas audiências para ouvir a comunidade, levantar informações e divulgar as ações realizadas para a solução de problemas que afetam a sociedade, buscando assim a efetivação dos direitos previstos na legislação.

Agenda – O cronograma das audiências públicas programadas pelo Núcleo de Atendimento às Comunidades de Curitiba para o mês de abril é o seguinte:

03/04 – CAJURU
17h – início do atendimento: orientação jurídica à população
18h – início da audiência pública: o promotor de Justiça ouvirá os participantes sobre temas de interesse comunitário
Local: sede da Uamcebes, Rua Nagib da Silva, 86, Cajuru

10/04 – PORTÃO/FAZENDINHA
17h – início do atendimento: orientação jurídica à população
18h – início da audiência pública: o promotor de Justiça ouvirá os participantes sobre temas de interesse comunitário
Local: Auditórios 2 e 3 da Rua da Cidadania Fazendinha, Rua Carlos Klemtz, 1.700

17/04 – CIC (Vila 29 de Março, Tiradentes, D. Cida, Nova Primavera)
17h – início do atendimento: orientação jurídica à população
18h – início da audiência pública: o promotor de Justiça ouvirá os participantes sobre temas de interesse comunitário
Local: Tenda da Comunidade 29 de Março/Tiradentes/D. Cida/Nova Primavera, Estrada Velha do Barigui, nos fundos da Fabrica Toshiba

24/04 – BAIRRO NOVO/SÍTIO CERCADO
17h – início do atendimento: orientação jurídica à população
18h – início da audiência pública: o promotor de Justiça ouvirá os participantes sobre temas de interesse comunitário
Local: Auditórios 1 e 2 da Rua da Cidadania do Bairro Novo, Rua Tijucas do Sul, 1.700

Os editais de convocação, com indicação dos endereços e pautas de cada audiência, serão divulgados no site do MPPR com antecedência de dez dias das reuniões.

ATENDIMENTO PERMANENTE

O Núcleo de Atendimento às Comunidades mantém atendimento permanente à população na sua sede (Rua Deputado Mário de Barros, 1.290 – Centro Cívico, Edifício Caetano Munhoz da Rocha, 2º andar), das 8h30 às 17h, e também de forma descentralizada, nos bairros indicados a seguir, em horário noturno.

• Bairro Novo/Sítio Cercado
Todas as segundas-feiras, das 18h às 19h30
Local: Auditório da Rua da Cidadania do Bairro Novo, Rua Tijucas do Sul, 1.700

• Cajuru (mensal)
Dias: 11/04, 09/05 e 13/06, das 18h às 19h30
Local: Espaço Cidadão da Rua da Cidadania Cajuru, Avenida Prefeito Mauricio Fruet, 2.150 (esquina com a Rua Professor Nivaldo Braga)

• Portão/Fazendinha (mensal)
Dias: 25/04, 23/05 e 27/06, das 18h às 19h30
Local: auditório da Rua da Cidadania do Fazendinha, Rua Carlos Klemtz, 1.700

Fonte: Portal MPPR

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