30 anos da Constituição Federal e o Futuro do Ministério Público
O evento busca analisar e discutir a relação entre os 30 anos da Constituição de 1988 e a atuação do Ministério Público na sociedade e o que esperar da instituição para o futuro, enfatizando-se os avanços alcançados, os retrocessos ocorridos e, especialmente, os novos desafios.
O painel contará com a participação especial do Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, Fábio Bastos Stica, do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Sandro José Neis e do Procurador de Justiça e Professor da FEMPAR, Mauro Rocha. O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Paraná, Ivonei Sfoggia, presidirá a mesa e conduzirá os debates.
Esse encontro faz parte do “Ciclo de Seminários – 30 anos da Constituição e da Democracia no Brasil” que será realizado ao longo do mês de outubro.
Lançamento
Livro “30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E O MINISTÉRIO PÚBLICO: avanços, retrocessos e os novos desafios” – Editora D’Placido
Organizadores
Eduardo Cambi – Promotor de Justiça MPPR
Gregório Assagra de Almeida – Promotor de Justiça do MPMG. Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do MP
Jairo Cruz Moreira – Promotor de Justiça do MPMG
Parcerias
Centro de Pesquisa Jurídica e Social – CPJUS da Universidade Positivo – UP.
Escola da Magistratura Federal – Escola da Magistratura Federal – ESMAFE PR.
Fundação Escola do Ministério Público do Paraná – FEMPAR.
Instituto Brasiliense de Direito Público do Distrito Federal – IDP.
Ministério Público do Estado do Paraná / Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF.
Programa de Pós-Graduação stricto sensu (mestrado e doutorado – PPGD) da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS.
Tribunal Regional do Trabalho 9° Região – TRT – 9.
Datas e horários
Dia 18 de outubro, das 9h às 12h.
Local
Auditório Ary Florêncio Guimarães – Sede MPPR R. Mal. Hermes, 751 – Centro Cívico, Curitiba – PR.
Público
O evento se destina aos integrantes da instituição (procuradores, promotores de justiça, servidores e estagiários) e ao público externo (juristas, acadêmicos e demais cidadãos interessados na temática).
Formas de participação
Presencial e via webcast
Clique aqui para assistir à transmissão ao vivo pela internet. (em breve)
Carga Horária
3h
Inscrições
Público externo: clique aqui
Integrantes do MPPR: clique aqui
Autorizações
Resolução de autorização do PGJ para participação dos membros do MPPR.
Portaria de autorização da SUBADM para participação dos servidores do MPPR (em breve)
Programação
8h30 | Credenciamento
9h | Mesa de abertura
9h20 | 30 anos da Constituição Federal e o Futuro do Ministério Público
Ivonei Sfoggia – Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Paraná
Sandro José Neis – Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina
Fábio Bastos Stica – Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público
Mauro Rocha – Procurador de Justiça e Professor da FEMPAR
11h30 | Debates
12h | Encerramento
Fonte: CEAF MPPR