30 anos da Constituição Federal e o Futuro do Ministério Público - Fempar

30 anos da Constituição Federal e o Futuro do Ministério Público

O evento busca analisar e discutir a relação entre os 30 anos da Constituição de 1988 e a atuação do Ministério Público na sociedade e o que esperar da instituição para o futuro, enfatizando-se os avanços alcançados, os retrocessos ocorridos e, especialmente, os novos desafios.

O painel contará com a participação especial do Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, Fábio Bastos Stica, do  Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Sandro José Neis e do Procurador de Justiça e Professor da FEMPAR, Mauro Rocha. O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Paraná, Ivonei Sfoggia, presidirá a mesa e conduzirá os debates.

Esse encontro faz parte do “Ciclo de Seminários – 30 anos da Constituição e da Democracia no Brasil” que será realizado ao longo do mês de outubro.

Lançamento

Livro “30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E O MINISTÉRIO PÚBLICO: avanços, retrocessos e os novos desafios” – Editora D’Placido

Organizadores

Eduardo Cambi – Promotor de Justiça MPPR

Gregório Assagra de Almeida –  Promotor de Justiça do MPMG. Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do MP

Jairo Cruz Moreira – Promotor de Justiça do MPMG

Parcerias

Centro de Pesquisa Jurídica e Social – CPJUS da Universidade Positivo – UP.

Escola da Magistratura Federal – Escola da Magistratura Federal – ESMAFE PR.

Fundação Escola do Ministério Público do Paraná – FEMPAR.

Instituto Brasiliense de Direito Público do Distrito Federal – IDP.

Ministério Público do Estado do Paraná / Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF.

Programa de Pós-Graduação stricto sensu (mestrado e doutorado – PPGD) da Escola de Direito  da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS.

Tribunal Regional do Trabalho 9° Região – TRT – 9.

Datas e horários

Dia 18 de outubro, das 9h às 12h.

Local

Auditório Ary Florêncio Guimarães – Sede MPPR R. Mal. Hermes, 751 – Centro Cívico, Curitiba – PR.

Público

O evento se destina aos integrantes da instituição (procuradores, promotores de justiça, servidores e estagiários) e ao público externo (juristas, acadêmicos e demais cidadãos interessados na temática).

Formas de participação

Presencial e via webcast

Clique aqui para assistir à transmissão ao vivo pela internet. (em breve)

Carga Horária

3h

Inscrições

Público externo: clique aqui 

Integrantes do MPPR: clique aqui 

Autorizações

Resolução de autorização do PGJ para participação dos membros do MPPR.

Portaria de autorização da SUBADM para participação dos servidores do MPPR (em breve)

Programação

8h30 | Credenciamento

9h | Mesa de abertura

9h20 | 30 anos da Constituição Federal e o Futuro do Ministério Público

Ivonei Sfoggia – Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Paraná

Sandro José Neis – Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina

Fábio Bastos Stica – Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público

Mauro Rocha – Procurador de Justiça e Professor da FEMPAR

11h30 | Debates

12h | Encerramento

 

Fonte: CEAF MPPR

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