Livro “30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E O MINISTÉRIO PÚBLICO: avanços, retrocessos e os novos desafios”

Os promotores de Justiça Eduardo Cambi, do Ministério Público do Paraná, Gregório Assagra de Almeida, da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público, e Jairo Cruz Moreira, do Ministério Público de Minas Gerais, organizaram o livro “30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E O MINISTÉRIO PÚBLICO: avanços, retrocessos e os novos desafios”, publicado com o apoio do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP) e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP).

O livro foi dividido em três capítulos: Institucional, Tutela Cível e Coletiva e Tutela Penal e, segundo os organizadores, “no novo constitucionalismo brasileiro, iniciado com a CR/1988 e comprometido com concretização dos direitos fundamentais, é realmente muito intensa a relação entre a efetividade constitucional e a atuação do Ministério Público como instituição constitucional fundamental à garantia do acesso à justiça. O livro pretende, assim, contribuir e muito para a análise dos problemas e dos novos desafios que envolvem a efetividade da Constituição e, principalmente, a atuação do Ministério Público na defesa do Direitos Constitucionais Fundamentais.”

Institucional

Métodos de Ensino nas Faculdades de Direito dos Estados Unidos e a possibilidade de sua utilização nas Escolas do Ministério Público Brasileiro: reflexões a partir da experiência de pesquisa na Faculdade de Direito da Universidade de Syracuse
Gregório Assagra de Almeida

O papel das Corregedorias do Ministério Público Brasileiro diante dos desafios da constituição dos planejamentos estratégicos institucionais
Leandro Garcia Algarte Assunção

Novas perspectivas para a atuação do Ministério Público nos tribunais: reflexões sobre a recomendação CNMP n° 57, de 5 de julho de 2017
José Eduardo Sabo Paes
Lenna Luciana Nunes Daher

As Escolas Institucionais do Ministério Público e o seu papel na formação e aprimoramento funcional do Ministério Público
Luciano de Faria Brasil

Atuação do Ministério Público por planos, programas e projetos
Marcelo Pedroso Goulart

O Ministério Público Influenciador: novas ponderações sobre o perfil resolutivo da Instituição
Jairo Cruz Moreira
Samuel Alvarenga

O Planejamento estratégico nacional e o Conselho Nacional do Ministério Público
Sebastião Vieira Caixeta
Carlos Eduardo Andrade
Ana Lara Camargo de Castro

Tutela Cível e Coletiva

As convenções processuais e sua celebração pelo Ministério Público
Antonio do Passo Cabral

O Ministério Público e a defesa da educação
Bianca Mota de Moraes

Responsabilidade civil do estado decorrente da prestação insuficiente do serviço de ensino obrigatório
Cláudio Smirne Diniz
Hirmínia Dorigan de Matos Diniz

Desjudicialização: efetividade na proteção do patrimônio público
Cláudio Smirne Diniz
Eduardo Cambi

Constituição Cidadã e sua defesa pelo Ministério Público por meio do microssistema de tutela coletiva do custeio dos direitos fundamentais
Élida Graziane Pinto

Ministério Público e controle de constitucionalidade
Emerson Garcia

Judiciarismo: A função do Ministério Público na garantia da moralidade administrativa ao longo de 30 anos da constituição de 1988
Giulliany Letícia da Silva

Ministério Público resolutivo no enfoque do acesso à justiça
Leísa Mara Silva Guimarães

O sistema interamericano e o papel resolutivo do Ministério Público estadual na defesa dos direitos humanos
Rafael Osvaldo Machado Moura
Gustavo Marques Krelling
Milena Petters Melo

Omissões inconstitucionais e decisões judiciais estruturantes: Os atuais desafios do Ministério Público na concretização de direitos fundamentais
Renata Araújo Soares

O Ministério Público e a Defesa do Idoso
Robson Renault Godinho

Legitimidade para agir do Ministério Público no processo civil: Releitura constitucional de sua natureza jurídica e consequências práticas
Thadeu Augimeri de Goes Lima

A atuação do Ministério Público na tutela dos direitos das pessoas em situação de rua à luz da constituição federal de 1988
Thimotie Aragon Heemann

Tutela Penal

Princípio da vedação de proteção deficiente nos casos de redução à condição análoga à de escravos: a atuação dos poderes da república e do Ministério Público
Fábio André Guaragni
Lina Tieco Doi

Do Ministério Público como Garantia Constitucional de Acesso à Justiça e os Novos Horizontes da Colaboração Premiada Coletiva
Gregório Assagra de Almeida
Rafael de Oliveira Costa

“A casa dos mortos”: Três cenas do “porte ilegal de fala”
Aluísio Ferreira de Lima
Maria Vânia Abreu Pontes

A insistente “tese camaleônica” contra a investigação criminal pelo Ministério Público 30 anos após a Constituição da República de 1988
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Lara Pastorello Panachuk

Acordo de não persecução: É uma boa opção político-criminal para o Brasil?
Rodrigo Leite Ferreira Cabral

O controle externo da atividade policial pelo Ministério Público sobre a investigação criminal
Thiago Pierobom de Ávila

O Ministério Público e a violência doméstica contra a mulher
Valéria Diez Scarance Fernandes

 

 

FONTE: www.ceaf.mppr.mp.br