MP Debate: 30 anos da Constituição Federal - Fempar

MP Debate: 30 anos da Constituição Federal

O Ceaf promoveu no dia 5 de outubro, sexta-feira, o MP Debate para analisar e discutir a relação entre os 30 anos da Constituição de 1988 e o Ministério Público, enfatizando-se os avanços alcançados, os retrocessos ocorridos e, especialmente, os novos desafios.

O debate contou com a mediação do promotor de Justiça e coordenador do CEAF, Eduardo Cambi, e com a presença do procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), Cláudio Barros Silva, e dos ex-procuradores-gerais de Justiça do MPPR Milton Riquelme de Macedo e Olympio de Sá Sotto Maior Neto, que participaram das discussões na Assembleia Nacional Constituinte para a redação do novo texto constitucional.

O programa abordou temas relevantes para o aprimoramento da atuação do MP como órgão essencial à Justiça e como defensor das leis, da democracia e dos interesses difusos e coletivos.

 

Minicurrículo dos palestrantes

Cláudio Barros Silva foi por duas vezes Procurador-Geral de Justiça do MPRS (1999-2001/2001-2003) e atuou como conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público dos Estados e da União – CNMP. Além disso, ingressou no Ministério Público em abril de 1982, tendo participado do processo de transição democrática que antecedeu a promulgação da Constituição Federal de 1988 e atuado na consagração e manutenção das prerrogativas do MP na atual ordem constitucional. Participou da redação da Lei Orgânica e do Estatuto do Ministério Público em 1991.

Milton Riquelme de Macedo ingressou no Ministério Público em 1977, foi presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP e, por duas vezes, Procurador-Geral de Justiça do Paraná (2004-2006/2006-2008). Participou da Comissão de Estudos para a Constituição Estadual, em 1988, da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1989, e da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, em 1993.

Olympio de Sá Sotto Maior Neto ingressou no Ministério Público em 1977, foi integrante da Comissão para elaboração da Constituição Estadual junto à Assembleia Legislativa do Estado (1988); participou dos estudos para elaborar a Lei Orgânica Estadual do MPPR (1989); foi Procurador-Geral de Justiça do Paraná por quatro mandatos (1994-1996/1996-1998/2008-2010/2010-2012) e presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União – CNPG (2009).

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