Revista Jurídica do MP-PR – 8ª Edição - Fempar

Revista Jurídica do MP-PR – 8ª Edição

A Revista Jurídica do MP-PR edição nº 8, elaborada em parceria com a Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR) e com a Associação Paranaense do Ministério Público (APMP) foi lançada em agosto de 2018.

A publicação reúne artigos jurídicos de autoria de diversos integrantes do Ministério Público do Paraná, os quais abordam temas importantes relacionados à atuação ministerial e elaborados sob a ótica e o pensamento científicos.

Confira aqui a versão em PDF

 

Conteúdos da Revista:

1. Apresentação

Tecnologia, conhecimento e Ministério Público
Eduardo Cambi

2. Entrevista

Entrevista com Raquel Dodge
Por Eduardo Cambi

3. Artigos

O papel do Ministério Público na promoção da igualdade racial: Um olhar sobre a mulher negra
Amanda Ribeiro dos Santos e Francisco de Jesus de Lima

O direito de aprender e ensinar: a Base Nacional Comum Curricular e algumas questões contemporâneas do direito educacional
Angela Mendonça, Luciana Linero, Sonia Maria Ruppel, Caroline B. Mezzaroba, Mariana Seifert Bazzo, Mônica Louise de Azevedo e Olympio de Sá Sotto Maior Neto

Corrupção sistêmica no Brasil – enfrentamento e dificuldades
Antônio César Bochenek e Jânio Luiz Pereira

Controle, transparência e responsividade: planejamentos estratégicos como possibilidade de controle da atividade fim do Ministério Público
Ariane Patrícia Gonçalves

Prevenção à corrupção por meio da educação em direitos humanos e os reflexos da Escola sem Partido
Eduardo Cambi, Fabiana Polican Ciena e Matheus Arcangelo Fedato

A “armadilha” do regime de separação de bens e a humanização do Direito de Família brasileiro
Eduardo de Oliveira Leite

O papel das controladorias internas e do Ministério Público no controle de gastos com pessoal nos Municípios
Leonardo Dumke Busatto e Renata Sordi Lopes de Paiva

O meio ambiente urbano como reflexo da criminalidade nas grandes cidades – Uma criminologia do Meio Ambiente
Luis Ricardo Bernardo Ramos da Silva

Pessoas com deficiência nas eleições: desafios e repercussões para efetivação da Lei Brasileira de Inclusão
Melissa Cachoni Rodrigues e Kalinka Braga Franco

A integridade das decisões a partir do Direito Internacional dos Direitos Humanos e o papel do Ministério Público na esfera estadual de justiça
Rafael Osvaldo Machado Moura, Gustavo Marques Krelling e Victor Hugo Anyzewski dos Santos

A importância das Associações Comunitárias na construção de uma sociedade democrática
Régis Rogério Vicente Sartori e Mychel Renato de Lima

A tecnologia neutraliza e ressignifica a inconstitucionalidade do artigo 600 §4 do Código de Processo Penal?
Rodrigo Regnier Chemim Guimarães e Leandro Bauer

Identidade coletiva faxinal na relação de pertencimento com a terra: o papel do Município no reconhecimento de direitos dentro da tipologia de competências da Constituição Federal de 1988
Rogério Rudiniki Neto e Thimotie Aragon Heemann

Obrigatoriedade de cobertura contratual da internação domiciliar (home care) em substituição à hospitalar pelos planos de saúde e a consolidação da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Thaís Regina Mylius Monteiro

4. Seção Estudante

Princípio da vedação de proteção deficiente nos casos de redução a condição análoga à de escravos
Lina Tieco Doi

5. Resenha

Processo coletivo passivo: uma proposta de istematização e de operacionalização
RUDINIKI NETO; Rogério

6. Jurisprudência Comentada

O Facebook e o acesso à informação para fins penais no Brasil à luz do Marco Civil da Internet: urgente necessidade de se firmar a jurisprudência do STJ
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães

STF RECONHECE A TRANSGÊNEROS POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO CIVIL SEM MUDANÇA DE SEXO (ADI 4275)
Eduardo Cambi e Camila Christiane Rocha Nicolau

7. Espaço Institucional

Centro de Estudos do MPPR – inovando no planejamento e nos produtos
Eduardo Cambi, Carolina Izar Moro, Gabriel Cardeal Oganauskas, Leonora Simone Lucchese Piovesan e Paulo Ricardo Brizola Gimenez

A importância da família acolhedora como forma alternativa ao asilamento
Rosana Beraldi Bevervanço

8. Espaço Memorial do Ministério Público

Os caminhos de uma história sem fim
Alexandre Augusto Galvão da Silva

9. Espaço Associação Paranaense do MP

A APMP e a atividade de acompanhamento legislativo
Claudio Franco Felix e Fernando da Silva Mattos

10. Seção Prata da Casa

Concurso “VII Prata da Casa” Edição 2017. Cadastro da Boa Prática

Willian Lira ee Souza

David Kerber de Aguiar

Susana Karen Hans Sasson, Katia Krüger, Marcel Gustavo Correia, Pamela Ellen de Oliveira Pecegueiro

11. Normas para publicação dos artigos

Normas para publicação dos artigos

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