Inscrições para Congresso Internacional do Meio Ambiente e Tutelas Judiciais vão até 24 de abril

Inscrições para Congresso Internacional do Meio Ambiente e Tutelas Judiciais vão até 24 de abril

O Congresso Internacional do Meio Ambiente e Tutelas Judiciais de 2018 acontece entre os dias 26 e 28 de abril em Foz do Iguaçu – PR. Um dos temas centrais do congresso será a discussão da água como direito à toda população e a privatização desse direito.

As inscrições vão até dia 24 de abril, sendo o valor da taxa de R$ 80 até 15/04 e após essa data R$ 120.

Serviço

Local do Congresso: Teatro do UDC – Centro Universitário Dinâmica das Cataratas – R. Castelo Branco, 349 – Centro, Foz do Iguaçu – PR
Incrições: http://escolajudicial.org/meioambiente/
Valores: R$ 80 até 15/04 | R$ 120 após 15/04
Dúvidas e esclarecimentos: Dra. Samara (41) 3200-2226 | Marlene (42) 3219-8000

Confira a programação com mais detalhes:

CONFERÊNCIAS MAGNAS: TEMAS E CONFERENCISTAS

quinta-feira (26 de abril)

  • 17h – credenciamento
  • 18h30 – sessão solene de abertura
  • 19h – Tecnologia e prova no processo ambiental
    Presidente da mesa: Cezar Eduardo Zilioto (Diretor Geral Jurídico da Itaipu Binacional)
    Conferencista: Vladimir Passos de Freitas (Professor Doutor do curso de Mestrado em Direito Ambiental da PUCPR; Desembargador ex-Presidente do Tribunal Regional federal da 4ª Região)
  • 20h – Um Tribunal para UNASUL
    Presidente da mesa: Luis Roberto José Salas Di Menza (Desembargador do Tribunal Federal da Província de La Pampa – Argentina)
    Conferencista: José Sebastião Fagundes Cunha (Professor Pós-PhD Visitante dos cursos de Mestrado/Doutorado da UENP; Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná;presidente do Instituto Paranaense do Direito Processual – IPDP; Diretor Geral da Escuela Judicial de América Latina – EJAL)
  • 21h – Aspectos do Direito Ambiental na União Europeia
    Presidente da mesa: Eugênio Achille Gradinetti (Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, ex- Corregedor Geral)
    Conferencista: Pedro Miguel Vieira (Professor Doutor Juiz de Direito em Portugal; Secretário Executiva da União Internacional de Juizes de Língua Portuguesa; Membro da Representação Internacional da Direção Executiva da Associação Sindical de Juízes portugueses)

 

CONFERÊNCIAS: TEMAS E CONFERENCISTAS

sexta-feira (27 de abril)

  • 9h – Ações Anulatórias e o Meio Ambiente
    Presidente da mesa: Luis Miguel Barudi de Matos (Professor de Direito do UDC Centro Universitário)
    Conferencista: Alessandro Panasolo (Professor Doutor de Pós-Graduação da Universidade Federal do Paraná; Advogado; Membro e ex-presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB – Paraná)
  • 9h40 – As provas e a Tutela Judicial do Meio Ambiente
    Presidente da mesa: Sandro Francisco Godoy (Professor de Direito das Faculdades Integradas Cescage)
    Conferencista: Antonio César Bochenk ( Professor doutro Titular das Faculdades Integradas Cescage; Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; ex-Presidente da Associação dos Juízes Federais (nacional e do Paraná))
  • 10h20 – A Cidadania Ambiental como Sustentabilidade e a UNASUL
    Presidente da mesa: Isadora Minotto Gomes Schwertner (Professora de Direito do UDC Centro Universitário)
    Conferencista: Mayara Pellenz (Professora Doutora de Pós-graduação da Faculdade Avantins – do Grupo de Pesquisa em Direito Empresarial e Sustentabilidade do IBES-SOCIESS)
  • 11h – Amparo em Matéria Ambiental
    Presidente da mesa: João Maria Góes Júnior ( Professor de Direito das Faculdades Integradas Cescage)
    Conferencista: Juan Manuel Morel (Professor Doutor de Pós-Graduação da Universidade Antónoma de Santo Domingo – República Dominicana)
  • 11h20 – Conflitos Ambientais, Advocacia e Efetividade Jurisdicional
    Presidente da mesa: Olaya Gahona Flores (Professora Doutora; Juíza de Direito no Chile)
    Conferencista: Fabiano Neves Maciewski (Diretor do Instituto Interamericano de Direito Aplicado e Justiça – IIDAJ)
  • 14h – Meio Ambiente do Trabalho e Tutela Judicial
    Presidente da mesa: José Lúcio Munhoz ( Juíz Federal do Trabalho em Santa Catarina; ex-Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça)
    Conferencista: Leonardo Vieira Wandelli (Professor Doutor ex-Coordenador de Pós Graduação na Unibrasil; Juíz Federal do Trabalho)
  • 14h40 – Conselho Nacional de Justiça e o Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário
    Presidente da mesa: Wendel Fernando Brunieri ( Diretor EMAP – Escola de Magistratura do Paraná – Foz do Iguaçu)
    Conferencista: Fabrício Bittencourt da Cruz (Professor Doutor Diretor da Escola de Magistratura Federal do Paraná; Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; ex-Secretário Geral do Conselho Nacional de Justiça do Brasil)
  • 15h20 – Tutela Judicial na Tributação Ambiental
    Presidente da mesa: Geraldo Dutra de Andrade (Juíz Presidente da AMAPAR – Associação dos Magistrados do Paraná)
    Conferencista: Octávio Campos Fischer (Professor Doutor do Mestrado da Unibrasil; Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná)
  • 16h – Soluções de Controvérsias na UNASUL
    Presidente da mesa: José Sebastião Fagundes Cunha Filho (Professor Doutor Diretor das Faculdades Integradas Cescage)
    Conferencista: Valério de Oliveira Mazzuoli (Professor Pós-Doutor Fundador e primeiro coordenador do Programa de Mestrado em Direito Agroambiental da UFMT)
  • 16H40 – Democracia, Tutela do Meio Ambiente e Acesso à Justiça
    Presidente da mesa: Glória Gabriela Merialdo Cobelli (Ministra do Tribunal do Trbalho do Uruguai)
    Conferencista: Fernando de Brito Alves (professor Doutor Coordenador do Programa de Mestrado e de Doutorado da UENP – Universidade Estadual do Norte Pioneiro – Advogado)

 

FUNDAÇÃO DA UNIÃO IBERO-AMERICANA DE JUÍZES

sexta-feira (27 de abril)

  • 18h40 – União Ibero-Americana de Juízes
    Presidente da mesa: José Sebastião Cunha
    Conferencista: José Eduardo de Resende Chaves Junior

CONFERÊNCIAS: TEMAS E CONFERENCISTAS

sábado (28 de abril)

  • 9h – A aplicação da tutela de urgência de natureza antecipatória para fins de cessação de atos ou omissões que violam o direito ambiental
    Presidente da mesa: Kelli Cristiane M. Fagundes Cunha (Professora de Direito das Faculdades Integradas Cescage)
    Conferencista: Mauro Moreira de Oliveira Freitas (Professor Doutor; Advogado; Presidente da RedeJur
  • 9h40 – Tutela de urgência e meio ambiente
    Presidente da mesa: Teresita Ricardi Arce (Ex-Juíza de Direito do Paraguai; Advogada)
    Conferencista: Graciela Iurk Marins (Professora Doutora Diretoa da Escola Superior de Advocacia da OAB – Paraná)
  • 10h20 – Princípios do Direito Ambiental e o termo de ajustamento de conduta aspectos institucionais e infraconstitucionais
    Presidente da mesa: Jorge de Oliveira Vargas (Professor Pós PhD; Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná)
    Conferencista: José Robson da Silva (Professor Doutor da Universidade federal de Ponta Grossa; procurador do instituto Ambiental do Paraná)

CONFERÊNCIA MAGNA

sábado (28 de abril)

  • 11h – Meio ambiente e tutela jurídica constitucional
    Presidente da mesa: José Eduardo Resende Chaves Junior (Professor Doutor de Pós Graduação da PUCMG; Desembargador Federal do Trabalho do Tribunal Regional de Minas Gerais; ex- Secretário Geral do Coselho Nacional de Justiça)
    Conferencista: Luis Ernesto Vargas Silva (Membro do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos; Professor Doutor Ministro a Corte Constitucional da Colombia)

CONFERÊNCIA MAGNA DE ENCERRAMENTO

sábado (28 de abril)

  • 11h40 – Meio ambiente e tutel jurídica no Supremo Tribunal Federal
    Presidente da mesa: José Sebastião Fagundes Cunha (Professor Pós Doutor dos cursos de Mestrado e Doutorado da UENP; Desembargador do Tribunal da Justiça do Estado do Paraná; Presidente do Instituto Paranaense de Direito Processual – IPDP; Diretor Geral da Escuela Judicial de América Latina – EJAL)
    Conferencista: Carmén Lúcia Antunes Rocha (Ministra Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil)
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