Novo ouvidor-geral apresenta as prioridades de sua gestão
Formado em Direito pelas Faculdades Franciscanas de Bragança Paulista, em São Paulo, o novo ouvidor ingressou no MPPR em 22 de abril de 1986, assumindo a comarca de Toledo. Na sequência, atuou em Cândido de Abreu, Jandaia do Sul, Ubiratã, Pitanga, Campo Mourão e Foz do Iguaçu. Em Curitiba, atuou no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, na Corregedoria-Geral do Ministério Público, na 7ª Vara Criminal, na 3ª e 21ª Varas Cíveis, no Centro de Combate a Crimes Praticados por Prefeitos e como promotor de Justiça substituto em segundo grau. Em 2010, foi promovido ao cargo de procurador de Justiça, com atribuições no Primeiro Grupo Cível, onde atuou até ser eleito ouvidor-geral do MPPR.
Em entrevista pingue-pongue, além de falar sobre seus planos de gestão e desafios, o novo ouvidor-geral fala sobre suas motivações para assumir o cargo e das características que considera fundamentais ao órgão. Confira a entrevista.
O que o motivou a se tornar ouvidor-geral do Ministério Público do Paraná?
A Ouvidoria, por ser um canal permanente e direto de comunicação entre o cidadão e o Ministério Público, constitui uma das principais portas de entrada da instituição para a população. Meu intento, no exercício do cargo de ouvidor-geral, é o de auxiliar, de um lado a sociedade, com o encaminhamento de suas variadas manifestações (críticas, sugestões, denúncias, etc) e, de outro, a nossa instituição, apontando à administração superior as carências detectadas, visando ao contínuo aperfeiçoamento dos serviços ministeriais. O objetivo, portanto, consiste em contribuir para o fortalecimento do exercício da cidadania, bem como para o aperfeiçoamento das atividades da instituição, tornando-a cada vez mais próxima da população.
Quais características deve ter uma Ouvidoria-Geral ideal, na sua opinião?
Autonomia, independência, gestão participativa e atuação voltada à defesa dos direitos dos cidadãos, pautada sempre pelos princípios da ética e da transparência. As manifestações recebidas pela Ouvidoria devem ser analisadas e encaminhadas aos órgãos competentes para a adoção das medidas pertinentes ou necessárias ao aperfeiçoamento das atividades ministeriais, sendo acompanhadas pela Ouvidoria, que as informará ao interessado. A Ouvidoria, como espaço de manifestação dos cidadãos, deve dar adequado e efetivo atendimento à população, contribuindo, ao mesmo tempo, para manter e aprimorar um padrão de excelência dos serviços prestados à sociedade.
Quais são os maiores desafios da Ouvidoria-Geral do MPPR?
Criar uma base de dados estatísticos e, a partir desses dados, detectar os pontos de maior vulnerabilidade, propondo à administração superior do Ministério Público medidas tendentes a eliminá-los ou reduzi-los, bem como utilizar os índices satisfatórios e os fatores de excelência como modelos aos demais órgãos ministeriais. A sistematização das informações, trazidas pela participação direta da população, por meio de reclamações, denúncias, críticas, comentários, pedidos de informação, elogios e sugestões, servirá como importante indicativo para o aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pelo Ministério Público, nas diversas áreas de atuação institucional.
O que a sociedade pode esperar de sua gestão?
Dedicação, empenho e independência na defesa dos direitos da sociedade, de forma a propiciar aos cidadãos segurança, transparência e satisfação com os serviços ministeriais. Como órgão democrático e participativo, que atua no importante processo de interlocução entre o cidadão e o Ministério Público, a Ouvidoria atuará no sentido de que as manifestações decorrentes do exercício da cidadania possam contribuir para o contínuo e permanente aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas por membros, servidores, órgãos e serviços auxiliares do Ministério Público, aprimorando incessantemente os padrões de qualidade, agilidade e eficiência dos serviços prestados à população.
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